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Josmar Jozino

REPORTAGEM

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Justiça absolve por falta de provas advogado acusado de integrar o PCC

O advogado Wellington Luiz Pereira de Alcântara - Arquivo Pessoal
O advogado Wellington Luiz Pereira de Alcântara Imagem: Arquivo Pessoal
Josmar Jozino

Sobre o Autor - Josmar Jozino é jornalista desde 1985. Autor de quatro livros, sendo três sobre crime organizado entre eles, "Cobras e Lagartos", obra referência sobre a facção criminosa PCC que recebeu menção honrosa do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog em 2005

Colunista do UOL

13/05/2021 13h32Atualizada em 13/05/2021 15h20

A Justiça absolveu o advogado Wellington Luiz Pereira de Alcântara, 42, da acusação de integrar o PCC (Primeiro Comando da Capital). Ele foi preso em 31 de agosto do ano passado e permaneceu quase nove meses recolhido na Penitenciária 1 de Presidente Venceslau (SP).

Wellington passou a ser investigado pelo delegado Pablo Rodrigo França, da Polícia Civil de Presidente Prudente, após a prisão de Renata Lopes Onofre, mulher do preso Oseias Lima Luiz, acusado de pertencer ao PCC. O telefone celular dela foi apreendido e a perícia mostrou mensagens e diálogos entre ela e o advogado.

Segundo a Polícia Civil, em um dos diálogos, Wellington usou gírias e orientou a mulher a esconder algo em um hotel, que na avaliação policial poderia ser droga ou dinheiro. O advogado também foi acusado de repassar a Renata informações sobre operações policiais na região de Presidente Prudente.

A pedido do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), de Presidente Prudente, órgão ligado ao Ministério Público Estadual, a Justiça autorizou a quebra do sigilo telefônico, telemático e bancário de Wellington.

A equipe de investigadores subordinados ao delegado Pablo Rodrigo França monitorou o advogado durante um ano e quatro meses. Os policiais apuraram que ele havia feito pesquisas na Internet sobre drones, cofres, explosivos, luneta, armas e também tinha realizado consultas sobre as autoridades locais.

Entre os nomes das autoridades pesquisadas estava o do promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Gaeco de Presidente Prudente, além de juízes e oficiais superiores da Polícia Militar daquela região.

Os policiais civis apuraram ainda que Wellington havia recebido um telegrama de um preso da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, forte reduto da liderança do PCC. O telegrama foi enviado em nome de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, tido como chefe máximo da facção. Mas, na realidade, o remetente era outro prisioneiro, cliente do advogado.

No celular de Wellington foram encontradas mensagens de parentes de presos e de prisioneiros, além de dois bilhetes apreendidos com duas mulheres em dezembro de 2018, na saída da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau.

Segundo a Polícia Civil, os bilhetes continham mensagens para assassinar o promotor Lincoln Gakiya e o coordenador dos presídios da Região Oeste do Estado de São Paulo, Roberto Medina.

A situação de Wellington se agravou mais ainda a partir de 16 de junho de 2020, quando um suposto denunciante procurou o agente policial Rodrigo Cordeiro da Silva para dizer que foi integrante do PCC e que o advogado estava crescendo na facção e cobrando dívidas para a organização.

Os investigadores apuraram que Wellington fez curso de teatro e entenderam que ele agiu assim "para ser dissimulado". Também disseram que ele integrou a Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Presidente Prudente "para se aproximar de autoridades".

Antes de exercer a advocacia, Wellington trabalhou como chefe do GIR (Grupo de Intervenção Rápida), espécie de tropa de choque da SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária), criada para agir em rebeliões e motins.

A SAP acusou — sem provas- - Wellington de ter usado o cargo no GIR para se aproximar dos líderes do PCC na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, por intermédio do preso Valdeci Francisco da Costa, o CI, condenado pela acusação de ter chefiado a célula "sintonia dos gravatas", o braço jurídico da facção, formado por ao menos 40 advogados.

Momento da prisão do advogado Wellington Alcântara - Reprodução/Polícia Civil - Reprodução/Polícia Civil
Momento da prisão de Wellington Alcântara
Imagem: Reprodução/Polícia Civil

Em 31 de agosto do ano passado, os policiais civis cumpriram os mandados de prisão e de busca e apreensão nos endereços de Wellington. Na casa dele foram encontrados cinco livros com conteúdos literários sobre o Primeiro Comando da Capital.

As investigações contra Wellington foram mantidas sob segredo de justiça. Porém, os áudios de conversas telefônicas do advogado com parentes de presos foram divulgados, mesmo com o sigilo judicial decretado.

Para a Polícia Civil, as gírias usadas por Wellington; os diálogos com Renata; o telegrama recebido; as pesquisas feitas na Internet sobre cofres, armas e explosivos; as consultas sobre autoridades; o interesse por livros sobre o PCC e as denúncias de uma pessoa — não identificada no processo — não eram coincidências, mas provas de que ele integrava o PCC, o maior grupo criminoso do país.

Na avaliação do juiz João Pedro Bressane de Paula Barbosa, no entanto, a narrativa dos policiais civis que investigaram Wellington, descrita acima, "é hipotética e não serve de suporte para decreto condenatório".

O magistrado concluiu que " as consultas na Internet feitas pelo advogado não provam vínculo a plano criminoso e que o conjunto probatório angariado ao longo da instrução restou insuficiente e nebuloso e que não há subsídios suficientes para comprovar a materialidade delitiva, o que impede a condenação".

O juiz mandou expedir o alvará de soltura em favor de Wellington e também determinou a devolução de todos os pertences dele, com exceção de um simulacro (réplica) de uma pistola automática.