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Josmar Jozino

Justiça manda soltar PM envolvido nas mortes de dois jovens dentro de carro

Josmar Jozino

Sobre o Autor - Josmar Jozino é jornalista desde 1985. Autor de quatro livros, sendo três sobre crime organizado entre eles, "Cobras e Lagartos", obra referência sobre a facção criminosa PCC que recebeu menção honrosa do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog em 2005

Colunista do UOL

13/09/2021 04h00

A Justiça mandou soltar o cabo da Polícia Militar Jorge Baptista Silva Filho, 43, da Força Tática do 1º Batalhão, envolvido em uma ocorrência que deixou dois rapazes mortos dentro de um carro em Santo Amaro, zona sul de São Paulo, no dia 9 de junho deste ano.

Já o sargento André Chaves da Silva, 46, e o soldado Danilton Silveira da Silva, 29, vão continuar presos por decisão da juíza Letícia de Assis Bruning, do 3º Tribunal do Júri da Capital. Ambos são acusados de matar Felipe Barbosa da Silva, 23, e Vinícius Alves Procópio, 19.

A coluna não conseguiu contatar ontem os advogados dos três policiais militares. Caso um posicionamento for enviado, ele será publicado.

Jorge, André e Danilton foram denunciados pelo MPE-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) pelo duplo homicídio e fraude processual e são réus. Os militares são acusados também de "plantar" dois revólveres com os rapazes mortos para simular confronto e legítima defesa.

Relatório do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) aponta que André e Danilton mentiram em depoimento quando afirmaram que foram recebidos a tiros durante abordagem ao carro ocupado pelos dois rapazes, acusados de realizar assaltos na região de Santo Amaro.

A versão dos PMs foi desmontada e eles foram presos porque uma testemunha gravou com telefone celular um vídeo mostrando a execução sumária dos dois jovens dentro do veículo. Não fosse a gravação, o sargento e o soldado poderiam estar soltos e trabalhando normalmente nas ruas.

Peritos do Instituto de Criminalística, da Polícia Científica, constataram que no corpo de Vinícius havia 23 perfurações provocadas por tiros, sendo cinco no lado esquerdo do peito. No cadáver de Felipe foram detectadas 24 perfurações.

No dia 13 de julho, a juíza Letícia de Assis Bruning aceitou a denúncia oferecida pelo MPE contra os três policiais militares e também decretou a prisão preventiva deles.

Porém, na última quarta-feira (8), após audiência de instrução, debate e interrogatório na qual foram ouvidas testemunhas, a magistrada decidiu conceder a liberdade provisória para o cabo Jorge por entender que até agora não há elementos nos autos que provem a participação dele nas mortes.

Nas petições judiciais, a defesa de Jorge alegou que o cabo é inocente, apenas dirigia a viatura policial ocupada também pelo sargento e pelo soldado e não participou do "entrevero".

Os defensores de André e Danilton afirmam em petições que os PMs são inocentes, agiram em legítima defesa para salvaguardar a integridade física, utilizando os meios disponíveis, e também dizem que não é verdadeira a versão de que ambos "plantaram" revólveres junto aos jovens mortos.

"Revólveres Intrujados"

A Polícia Civil indiciou os PMs por fraude processual com base no depoimento de uma testemunha que disse ter sido assaltada pelos dois rapazes. Ela declarou que não viu os jovens com revólveres, mas sim com uma pistola 380.

De acordo com o DHPP, essa versão ganhou mais força depois que foi apreendida uma munição de pistola 380 nas vestes de Felipe. Nos relatos do sargento e do soldado, Vinícius portava um revólver calibre 32 e Felipe estava armado com revólver calibre 38.

Essas duas armas — com numerações raspadas — foram entregues à Polícia Civil. Segundo peritos, a pesquisa de resíduo de pólvora nas armas teve resultado negativo. O revólver 32, com capacidade para cinco cartuchos, tinha quatro intactos e no 38, de seis cartuchos, havia cinco íntegros.

Para o Ministério Público Estadual, "os PMs alteraram a cena do crime, inserindo os revólveres junto aos rapazes mortos, com o intuito de induzir juiz e jurados ao erro, visando se beneficiar e forjar uma situação própria de legítima defesa que não existiu em realidade".