Presos usam a mesma escova de dente, sabonete e barbeador em cadeias de SP

É praticamente zero a chance de recuperação de presos confinados nos superlotados CDPs (Centros de Detenção Provisória) em São Paulo, administrados pela SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária). Em cela onde cabem 12 detentos vivem amontoados até 40.

Prisioneiros provisórios, aqueles ainda não julgados, ficam misturados a condenados. O mesmo espaço é dividido por primários e reincidentes. Não há critério para separação. Presos acusados por crimes de menor potencial ficam lado a lado com sequestradores, homicidas, latrocidas e traficantes.

Agentes penitenciários que pediram anonimato disseram à coluna que muitos presos primários e sem condenação permanecem bastante tempo nos CDPs superlotados e saem de lá revoltados.

Segundo os funcionários, o "CDP é uma fábrica de monstros e quando os detentos saem aterrorizam a sociedade".

"Faculdade do crime"

Os servidores afirmaram que os CDPs superlotados são a "faculdade do crime" e só favorecem o fortalecimento do crime organizado, principalmente o PCC (Primeiro Comando da Capital), que "supre a ausência do estado" e fornece até materiais de higiene e limpeza nas prisões por falta de reposição.

A falta de produtos básicos para o dia a dia dos presos, como uniformes, cobertores, papel higiênico, escovas de dentes, aparelhos de barbear, medicamentos, água e até banho quente foi constatada nos CDPs durante vistorias coordenadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Ao longo do ano de 2021, defensores públicos do NESC (Núcleo Especializado de Situação Carcerária) realizaram várias inspeções em Centros de Detenção Provisória da capital e Grande São Paulo. Os presidiários apresentaram uma série de reclamações.

No CDP de Vila Independência, na zona leste paulistana, os detentos fizeram relatos dramáticos aos defensores durante a inspeção realizada em 11 de junho de 2021. Na ocasião, a unidade prisional, cuja capacidade é para 822 presos, abrigava 1.480, bem acima do limite de vagas.

Segundo os prisioneiros, em uma cela do Pavilhão 7 foram distribuídos três sabonetes para os 39 ocupantes do xadrez, onde cabem 12. Havia um aparelho de barbear para ser usado por grupo de três detentos. De acordo com os relatos, o CDP recomendou usar um sabonete por até 15 dias.

O relatório de inspeção da Defensoria Pública menciona na página 21 que em 2020 o governo de São Paulo cortou "R$ 31 milhões de ações como a aquisição de produtos de higiene nas prisões e R$ 14 milhões do atendimento à saúde".

Os presos do Pavilhão 3 disseram aos defensores que não recebem colchões e muitos têm de dormir no chão frio, ficando sujeitos a doenças de pele e problemas respiratórios. Queixaram-se ainda da falta de reposição de uniformes. Um deles contou que teve de usar a roupa suja por 12 dias.

Em outra cela, um prisioneiro reclamou que estava vestindo o mesmo uniforme por 30 dias. Os presos relataram também a falta de distribuição de lençóis, toalhas, peças de roupas, como camisetas, além de medicamentos.

Em relação ao papel higiênico - outro item básico - os detentos afirmaram que não existe reposição. A inspeção foi realizada em época de pandemia de covid-19. Um detento disse que no período de um ano recebeu apenas uma máscara de prevenção contra o coronavírus.

Precariedade nos CDPs

Em outros CDPs inspecionados as queixas foram as mesmas. No CDP 2 do Belém, zona leste, presos da cela 10 do Pavilhão 7 ressaltaram em 21 de maio deste ano que eram distribuídos três escovas de dente e cinco sabonetes por xadrez a cada 15 dias.

Os CDPs de Pinheiros, zona oeste, e de São Bernardo do Campo e Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, estavam lotados. Muitos presos disseram estar doentes e reclamaram do racionamento de água, do banho frio, da falta de remédios e ausências de profissionais de saúde e de tratamento médico adequado.

No Centro de Detenção Provisória de Suzano, também na região metropolitana de São Paulo, a inspeção foi realizada pelos defensores em 28 de maio deste ano. Na época havia 24 detentos no regime fechado aguardando vagas para uma unidade de regime semiaberto.

Respostas da SAP à Defensoria

A coluna enviou um e-mail para a SAP às 18h08 da última terça-feira (23), pedindo um posicionamento em relação às vistorias feitas nos CDPs pelos defensores públicos e às reclamações dos presos. Até a conclusão desta reportagem a pasta não havia se manifestado.

À Defensoria Pública, a SAP respondeu que a superlotação é um problema de todos os presídios e que vem criando novas vagas com as construções e ampliações de unidades prisionais.

A pasta diz também que todo preso ao adentrar no sistema prisional recebe um kit de vestuário e de higiene e limpeza e que as reposições são feitas mensalmente.

Segundo a SAP, os presos recebem por mês dois sabonetes, uma escova de dente, um creme dental, dois barbeadores e quatro rolos de papel higiênico (um por semana).

A SAP informou ainda à Defensoria que o kit de vestuário é composto por camiseta, calça, blusa, bermuda, um par de chinelos e cobertor e acrescentou que o preso deve zelar por esses itens e solicitar a troca quando necessário, em caso de desgaste.

Sobre as queixas de faltas de remédios e de atendimento médico adequado, a SAP diz que as unidades prisionais têm equipes de profissionais de saúde que realizam atendimentos no setor ambulatorial.