Candidatos a vaga no STF telefonam a senadores por apoio na indicação

A vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) a partir da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello continua bastante disputada. O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, retomou o favoritismo pela indicação nos últimos dias, mas, quem conhece o presidente, não descarta que Jair Bolsonaro pode surpreender na escolha.

A coluna também apurou junto a alguns senadores que os candidatos estão em forte campanha nos bastidores e passaram os últimos dias telefonando para os parlamentares em busca de apoio.

Mendonça e o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, são dois dos candidatos que fizeram alguns telefonemas nos últimos dias tentando obter apoio junto ao Senado. O foco de Mendonça é entre os senadores que não são tão alinhados ao governo. Integrantes do PSDB, por exemplo, receberam ligações de Mendonça nos últimos. Mendonça também conta com a torcida de alguns ministros do STF.

Apesar de estar em baixa, o ministro Humberto Martins ainda não desistiu de obter apoio pela indicação. As críticas do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Pandemia, ao presidente atrapalharam os planos de Martins. O ministro e o senador possuem uma relação antiga. Como Calheiros se tornou um forte crítico do governo Bolsonaro, o nome de Martins passou a perder apoio no entorno bolsonarista apesar de já ter sido defendido pelo senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho mais velho do presidente.

Na semana passada, o presidente do STF, Luiz Fux, pediu que o presidente aguarde a aposentadoria do ministro Marco Aurélio para então fazer a sua indicação do novo ministro. A coluna apurou que Fux argumentou ao presidente que seria um sinal de deferência à Corte. Bolsonaro é tido como imprevisível, mas a tendência é que o presidente aguarde a aposentadoria no início de julho.

Foro especial de Flávio Bolsonaro

Outra situação que agita os bastidores do STF é a expectativa pelo julgamento da reclamação do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) contra o foro especial concedido ao senador Flávio Bolsonaro em junho do ano passado no caso das rachadinhas.

O relator é o ministro Gilmar Mendes. Depois de um ano na Corte, Mendes já liberou o processo para julgamento, mas não pautou o caso na 2ª Turma, da qual é presidente. Há meses, o ministro repete a interlocutores que deve julgar o caso até o fim do primeiro semestre deste ano.

Para Flávio Bolsonaro, esse julgamento é crucial. O MP alega que a jurisprudência do STF não foi respeitada quando o TJ-RJ concedeu foro especial a ele. Flávio era deputado estadual e se tornou senador. Pela jurisprudência atual, com o fim do mandato de deputado ele perderia o foro. Os advogados do senador, Rodrigo Roca, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, alegam que o primogênito de Bolsonaro tem direito ao foro especial porque Flávio foi de um mandato para outro sem ficar um dia sem foro.

Caso o STF decida contra o senador, o caso das rachadinhas volta à primeira instância e o juiz de Flávio Bolsonaro volta a ser o titular da 27ª Vara Criminal do TJ-RJ: Flávio Itabaiana. Foi esse juiz que decidiu pela quebra de sigilo, busca e apreensão e pela prisão de Fabrício Queiroz, apontado pelos promotores como operador do esquema ilegal no gabinete de Flávio.