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Juliana Dal Piva

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

O recuo de Bolsonaro no golpismo coincide com julgamento do foro de Flávio

Juliana Dal Piva

Juliana Dal Piva é formada pela Universidade Federal de Santa Catarina e possui mestrado pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas. Trabalhou nos jornais O Dia, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e revista Época. Obteve oito premiações de jornalismo. Entre elas, o Prêmio Líbero Badaró de jornalismo impresso em 2014 e também foi menção honrosa do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Em 2019, recebeu ainda o Prêmio Relatoría para la Libertad de Expresión (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pelo trabalho "Em 28 anos, clã Bolsonaro nomeou 102 pessoas com laços familiares".

Colunista do UOL

10/09/2021 04h00

Há muito tempo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirma, a quem quiser ouvir no Palácio do Planalto, que ele não vai cumprir ordens do STF (Supremo Tribunal Federal). Emenda que estão perseguindo os seus e ele próprio. "Aos canalhas, nunca serei preso", bradou Bolsonaro, na avenida Paulista nos atos de 7 setembro. Pouco antes, tinha chamado o ministro do STF Alexandre de Moraes de "canalha" e disse que tinha que ser "enquadrado".

Passadas 48 horas, tudo foi resumido, por escrito, a um "calor do momento". Moraes é o alvo preferencial de Bolsonaro devido às investigações sobre atos antidemocráticos e as "fake news". Mas o presidente sabe que há muito mais em jogo. E ele sequer menciona algumas das coisas que mais o preocupam. Por exemplo, a primeira delas é o julgamento da 2ª Turma do STF na próxima semana, que vai decidir se o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) possui direito a foro especial ou não.

O julgamento está marcado para a próxima terça-feira (14) depois de um pedido de adiamento da defesa de Flávio. O ministro Kassio Nunes Marques, presidente da 2ª Turma, tinha marcado para o dia 31 de agosto, mas um dos advogados de Flávio alegou que não podia comparecer.

Desde o ano passado, a defesa sustenta que o senador possui direito a foro especial junto ao Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), colegiado responsável pelo julgamento de deputados estaduais fluminenses e outras autoridades com foro especial.

O caso de Flávio tramitava até junho do ano passado na 1ª instância, mas os advogados do senador, Luciana Pires, Rodrigo Roca e Juliana Bierrenbach, argumentaram na 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ que ele possui direito ao foro porque não ficou um dia sequer sem mandato no período.

E o ponto central da discussão está no fato de que o filho mais velho do presidente não é mais deputado estadual no RJ. A decisão do STF, de 2018, foi de que, ao fim do mandato, terminava o direito ao foro.

O MP-RJ (Ministério Público do Rio) reclamou da decisão do TJ-RJ junto ao STF e o caso possui como relator o ministro Gilmar Mendes. Os procuradores fluminenses querem que a investigação e a denúncia retorne para a primeira instância.

A base do pedido deles é uma decisão do ex-ministro Marco Aurélio Mello. Em janeiro de 2019, Flávio pediu foro junto ao STF e Marco Aurélio, na ocasião, devolveu o caso para a primeira instância por causa da jurisprudência do Supremo.

Há mais de um ano, o MP-RJ aguarda a análise do STF sobre o foro. Logo que a reclamação chegou os ministros comentavam nos bastidores que a jurisprudência tinha sido estabelecida há pouco tempo e seria muito difícil de mudar. Mas os meses passaram e a configuração da 2ª Turma mudou. Celso de Mello se aposentou. Nunes Marques chegou indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. E, recentemente, Carmen Lúcia foi para a 1ª Turma. O colegiado hoje possui apenas quatro ministros com a aposentadoria de Marco Aurélio.

A tendência, até dias antes do julgamento, era de que o placar seria 3 a 1 a favor de Flávio pelo reconhecimento do foro especial, conforme mostrou a colunista Carolina Brígido. Mesmo assim, a defesa do senador pediu o adiamento do julgamento. Já tinha pedido, dias antes, no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para postergar a análise de um embargo na decisão daquela Corte de não invalidar todas as decisões do juiz de primeira instância.

A família Bolsonaro tem por costume criticar os magistrados que ficam em seu caminho. Começou com Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do TJ-RJ, o juiz inicial do caso de Flávio Bolsonaro e que foi afastado da investigação após a decisão do foro especial. Itabaiana autorizou a quebra de sigilo, busca e apreensão e mandou prender Fabrício Queiroz, apontado pelo MP como operador de Flávio no esquema que existia no gabinete na Alerj.

Mais recentemente a ira se voltou contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, ambos responsáveis por casos que interessam à família Bolsonaro. Eles não participam do julgamento do foro de Flávio pois não integram a 2ª Turma.

Já o ministro Gilmar Mendes, o relator do caso de Flávio, é poupado pelo presidente e filhos nas críticas públicas ao STF. Mesmo depois de ter relatado o caso que permitiu que o ex-presidente Lula retomasse a carreira política e se tornasse, agora, um adversário de Bolsonaro em 2022.

Na quinta-feira (9), Bolsonaro tentou diminuir a tensão junto ao STF na nota escrita junto com o ex-presidente Michel Temer. Resta saber se teve êxito já que, nos bastidores, comenta-se que Bolsonaro estava conseguindo unir os ministros na defesa da Corte.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL