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Juliana Dal Piva

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

MPF abre apuração sobre atuação de plataformas contra ataques na internet

Celular traz na tela a expressão "fake news" - Reprodução
Celular traz na tela a expressão "fake news" Imagem: Reprodução
Juliana Dal Piva

Juliana Dal Piva é formada pela Universidade Federal de Santa Catarina e possui mestrado pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas. Trabalhou nos jornais O Dia, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e revista Época. Obteve oito premiações de jornalismo. Entre elas, o Prêmio Líbero Badaró de jornalismo impresso em 2014 e também foi menção honrosa do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Em 2019, recebeu ainda o Prêmio Relatoría para la Libertad de Expresión (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pelo trabalho "Em 28 anos, clã Bolsonaro nomeou 102 pessoas com laços familiares".

Colunista do UOL

08/11/2021 13h46

O MPF (Ministério Público Federal) instaurou um novo inquérito civil público para investigar a postura das principais redes sociais e aplicativos de mensagens no Brasil e saber como estão atuando no enfrentamento à desinformação e à violência digital. No procedimento aberto nesta segunda (8), o MPF pede dados para o Whatsapp, Telegram, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube. As plataformas terão que informar como estão atuando para inibir práticas organizadas de desinformação contra a saúde da população e o funcionamento das instituições democráticas.

Na portaria, o MPF cita que o Marco Civil da Internet prevê sanções que podem ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa que podem ir da advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas; multa de até 10% (dez por cento) do faturamento do grupo econômico no Brasil e, ainda, dependendo da gravidade, da suspensão ou proibição das atividades no país.

O inquérito tramita na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF, em São Paulo, e as empresas têm dez dias para apontar as providências voltadas a detectar e combater ações como a produção de conteúdos falsos, o disparo de mensagens em massa e o uso de robôs e perfis fictícios. As plataformas também deverão fornecer versões atualizadas de seus termos de uso, políticas de moderação de conteúdo e relatórios de transparência, além de especificar que canais disponibilizam para denúncias e indicar detalhadamente quais condutas violam suas regras.

Após o prazo de resposta das informações, o MPF ouvirá especialistas e promoverá audiências públicas para discutir o tema. Um dos elementos centrais que a investigação abordará é o financiamento da disseminação de conteúdos falsos, que muitas vezes carece de transparência e se tornam virais na rede de forma organizada. "Até mesmo por recorrentemente serem guiadas econômica ou politicamente, tais práticas organizadas de desinformação devem ser compreendidas como formas de propaganda, e como tais devem se submeter a controle e regulação", alerta o MPF.

O MPF ressaltou a importância do inquérito ao lembrar que "os efeitos da proliferação de informações falsas vêm sendo sentidos especialmente durante a pandemia de covid-19 por induzirem parte da população a minimizar os riscos da doença, utilizar medicamentos sem eficácia comprovada e desprezar a importância da vacinação".

O MPF ainda pontuou que junto à desinformação na saúde a situação também é grave quando os ataques são contra o Estado democrático de direito no Brasil e citou os questionamentos infundados à lisura das urnas eletrônicas e os ataques digitais coordenados contra profissionais da imprensa, que podem configurar uma forma reflexa de censura.