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Juliana Dal Piva

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Governador do RJ e ministro relator de investigação confraternizam em festa

 O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) - Reginaldo Pimenta/Agência O Dia/Estadão Conteúdo
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) Imagem: Reginaldo Pimenta/Agência O Dia/Estadão Conteúdo
Juliana Dal Piva

Juliana Dal Piva é formada pela Universidade Federal de Santa Catarina e possui mestrado pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas. Trabalhou nos jornais O Dia, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e revista Época. Obteve oito premiações de jornalismo. Entre elas, o Prêmio Líbero Badaró de jornalismo impresso em 2014 e também foi menção honrosa do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Em 2019, recebeu ainda o Prêmio Relatoría para la Libertad de Expresión (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pelo trabalho "Em 28 anos, clã Bolsonaro nomeou 102 pessoas com laços familiares".

Colunista do UOL

15/12/2021 12h00

O governador do Rio, Cláudio Castro, e o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Raul Araújo Filho, confraternizaram junto com diversos advogados e magistrados na noite da última sexta-feira (10) em uma festa de encerramento do II Congresso Brasileiro de Direito da Empresa.

Em clima de celebração de fim de ano, a festa, que ocorreu em um apartamento na Avenida Atlântica, em Copacabana, foi regada a muito vinho, além de forte presença do Judiciário fluminense. Ao todo, a festa tinha pouco mais de 100 pessoas. Convidados contaram à coluna que Castro e o ministro estiveram juntos e conversaram durante a celebração.

No STJ, o ministro Raul Araújo foi sorteado como relator de uma investigação que tramita em sigilo e apura fatos relacionados a Cláudio Castro e a desvios na saúde oriundos da delação do empresário Edson Torres.

Procurado pela coluna, o ministro disse que "foi palestrante do II Congresso Brasileiro de Direito da Empresa e participou, com mais de uma centena de convidados e participantes, da cerimônia de encerramento". Na nota, o ministro disse ainda que "tratou a todos com cortesia e urbanidade, sem distinção ou privilégio. O ministro esclarece que suas funções como magistrado não são influenciadas por situações ocasionais, como a citada pela reportagem".

A coluna também procurou o governador Cláudio Castro, mas ele não retornou até a publicação desta nota.

Interlocutores do governador contaram que os dois já tinham jantado junto, dias antes, em outra ocasião.

Casos

Há algum tempo, algumas investigações no STJ preocupam o governador do Rio que pretende disputar a reeleição em 2022. Um dos casos é esse sobre os desvios na saúde que, inclusive, resultaram no impeachment de Wilson Witzel e permitiram a ascensão de Castro. Outra investigação que preocupa o governador é relativa aos desvios de dinheiro público na Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, na Secretaria Municipal de Proteção à Pessoa com Deficiência e na Fundação Estadual Leão XIII.

Em ambos os casos, o governador negou, anteriormente, as acusações a anunciou que iria processar os delatores.

No fim do ano passado, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, agora aposentado, homologou uma delação do empresário Marcus Vinícius Azevedo da Silva, ex-assessor de Castro. Marcus Vinicius era próximo do governador e trabalhou para ele no período em que o político era vereador, antes de disputar a eleição em 2018.

O empresário foi preso em julho de 2019, na primeira fase da chamada Operação Catarata, deflagrada após investigações do MP-RJ (Ministério Público do Rio) que iniciou a investigação do caso.

Em 2017, antes do período eleitoral, Marcus Vinícius era lotado no gabinete de Castro na Câmara de Vereadores do Rio. Desde o início do governo, a Fundação Leão XIII estava sob responsabilidade da vice-governadoria. Cláudio Castro era vice-governador e assumiu o governo do Rio em setembro de 2020, a partir da determinação de afastamento de Wilson Witzel, por acusações de fraudes durante a pandemia de covid-19.

O conteúdo da delação, que tramitou ao longo de 2020, é mantido em sigilo, mas pessoas envolvidas na negociação contaram para a coluna que há menções ao governador do Rio, deputados federais e outros políticos. O empresário não está mais preso preventivamente e responde ao processo em liberdade.

Segundo o MP-RJ, à época da prisão, Marcus Vinicius fazia parte de um esquema onde foram constatadas "fraudes em diversos projetos sociais assistenciais", entre 2013 e 2018. A investigação apontou que as licitações dos órgãos eram previamente combinadas entre empresários e agentes públicos mediante pagamento de propina. Além de ter sido assessor de Castro, o empresário também é sócio de uma das empresas que obtinham verba com os contratos.

Na época da prisão, o MP também denunciou Marcus Vinícius Azevedo da Silva, que se tornou réu no processo. O caso tramita na 26ª Vara Criminal da Capital do Rio de Janeiro e ainda possui outros 24 acusados. A coluna apurou que, após a prisão, ele decidiu fazer uma colaboração premiada na PGR. Ele teria entregado documentos e cópias de mensagens para corroborar o acordo.

Antes de Marcus Vinicius, o empresário Bruno Campos Selem, outro delator do caso, acusou o governador de receber R$ 100 mil em propina do esquema na véspera da primeira fase da Operação Catarata. A colaboração de Selem foi feita na Procuradoria-Geral do MP do Rio. Ele também entregou extratos e emails. O governador nega as acusações e está processando o empresário.