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Kennedy Alencar

OPINIÃO

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Aras mostra a Bolsonaro que tem apoio no Senado que falta a André Mendonça

Augusto Aras é sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado - Jefferson Rudy/Agência Senado
Augusto Aras é sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado

Colunista do UOL

24/08/2021 22h15

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Apesar do desgaste de atuar como engavetador-geral da República no governo do pior presidente da História do Brasil, Augusto Aras conseguiu apoio político significativo no Senado para obter um novo mandato de dois anos à frente da chefia do Ministério Público Federal.

Na sabatina desta terça-feira na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Aras obteve o robusto placar de 21 votos a favor de sua recondução para procurador-geral da República. Apenas 6 dos 27 senadores se opuseram. Na primeira sabatina, há dois anos, o placar foi de 23 a 3. Naquela época, ele não tinha a ficha corrida de omissão em relação aos crimes comuns do presidente Jair Bolsonaro.

No plenário do Senado, Aras também conseguiu uma vitória que serve de recado a Bolsonaro. O nome dele foi aprovado por 55 a 10. É um placar inferior ao de 2019, quando o plenário do Senado votou sua primeira indicação para a Procuradoria Geral da República. Na época, Aras foi aprovado por 68 votos contra 10. No entanto, na atual conjuntura, Aras manda a Bolsonaro um recado claríssimo ao ter seu nome referendado novamente, apesar de todo o desgaste que tem sofrido pela submissão política e jurídica aos interesses do presidente.

Se Bolsonaro quiser substituir a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal, Aras teria suporte político para fácil passagem pelo Senado. Mendonça, ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, enfrenta dificuldades na Casa. Por exemplo, está duro conseguir que sua sabatina seja marcada pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Com um discurso que misturou a habilidade de político e o papel de adorador da Constituição, Aras se saiu bem na sabatina. Tirou proveito dos abusos da Lava Jato ao falar que não criminalizava a política, o que lhe rendeu suporte até entre integrantes da oposição. Apesar do currículo bolsonarista, Aras é visto pela classe política como uma aliado contra o lavajatismo.

O relator na CCJ da indicação, Eduardo Braga (MDB-AM), fez um trabalho preventivo adiantando na sabatina questões incômodas que seriam apontadas por integrantes da oposição. Fabiano Contarato (Rede-ES) deu o maior aperto, questionando onde estava Aras quando Bolsonaro defendeu tratamento precoce e imunidade coletiva _crimes contra a saúde pública.

Procurador-geral da República que tem assistido o presidente da República cometer crimes em série, Aras se agarrou a uma suposta devoção à Constituição para justificar sua omissão em relação aos crimes comuns cometidos por Bolsonaro.

De acordo com a Constituição, o procurador-geral da República é a autoridade que pode pedir abertura de inquérito no Supremo e denunciar o presidente da República por crime comum. É necessário apoio de dois terços da Câmara para que eventual denúncia prossiga adiante no STF. Aras permanece inerte a todos os crimes comuns cometidos por Bolsonaro. Omisso, é cúmplice de Bolsonaro.

Entretanto, Aras mostrou ao chefe que tem o apoio e o trânsito político que faltam a André Mendonça. Já tem um pássaro na mão, a recondução à Procuradoria Geral da República, mas ainda sonha em abrir mão dele para pegar outro, a cadeira de ministro do STF. Ele teria votos no Senado para tanto. Está provado.