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REPORTAGEM

PT quer evitar venda da Eletrobras porque seria caro e difícil reestatizar

Lula quer reverter processos de privatização da Petrobras, Correios e Eletrobras Imagem: O Antagonista
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Kennedy Alencar

Colunista do UOL

19/05/2022 12h21Atualizada em 19/05/2022 13h16

O PT e seus aliados políticos pretendem lançar uma ofensiva política e jurídica mais forte para tentar evitar a privatização da Eletrobras. O diagnóstico da campanha é que uma batalha para reestatizar a empresa caso Lula seja eleito possa sair caro demais política e financeiramente.

Nos discursos públicos, Lula tem feito críticas à privatização da Eletrobras. Ele considera a empresa fundamental para a política pública na área energética. O governo Bolsonaro pretende vender ações da Eletrobras, reduzindo o percentual atual de 72% para 45%, o que resultaria na privatização da estatal.

A intenção do Palácio do Planalto é fazer o leilão de venda de ações nos dias 9 ou 15 de junho. Há uma avaliação de que, se a operação não ocorrer no mês que vem, haverá complicação de calendário e maior resistência política à privatização. Afinal, trata-se de um ano eleitoral.

No PT, há um debate inicial sobre o que fazer. Em primeiro lugar, concentrar munição para tentar impedir a privatização, com mais críticas políticas e ações judiciais. Em segundo lugar, decidir o que fazer se houver mesmo a venda, o que exigiria queima de importante capital político e econômico no começo de eventual governo.

Lula tem ouvido conselhos de que valeria a pena comprar a briga pela reestatização no contexto de eventual fusão com a Petrobras para a criação de uma grande empresa de energia de capital misto (estatal e privado). Mas também há opiniões de que, se não for impedida a privatização, seria muito difícil uma reversão. Nesse caso, restaria fazer um discurso duro contra a medida, na linha de venda de patrimônio público prejudicial ao interesse do país.

Nas regras de privatização, há uma cláusula que dificulta a recompra de ações pela União. Se o governo federal decidir elevar a sua participação nas ações com direito a voto para 51%, por exemplo, precisará oferecer uma proposta de compra de ações desse tipo com prêmio de 200%. Ou seja, teria de comprar mais 49% das ações com direito a voto pagando 200% de ágio sobre o preço de mercado.

Petistas dizem que vão estudar uma forma jurídica a fim de tentar anular esse tipo de cláusula. O TCU (Tribunal de Contas da União) deu sinal verde ontem para a privatização.

A briga pela Eletrobras será um importante capítulo da eleição presidencial nas próximas semanas.

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