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Leonardo Sakamoto


Polêmica do orçamento serviu apenas para bolsonarismo espancar a democracia

Em evento na Bahia, o ministro Augusto Heleno e o presidente Jair Bolsonaro posam para foto com o nome do último ditador, João Figueiredo - Alan Santos/PR/Agência Brasil
Em evento na Bahia, o ministro Augusto Heleno e o presidente Jair Bolsonaro posam para foto com o nome do último ditador, João Figueiredo Imagem: Alan Santos/PR/Agência Brasil
Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.

Colunista do UOL

04/03/2020 19h40

Bolsonaro afirma que governa com base no "desejo popular", contanto que ele próprio defina o que isso significa. Considerando que o presidente governa pensando apenas em si, sua família e sua base de apoiadores (que, por sua vez, defendem tudo aquilo que o seu líder demanda), "desejo popular" é o que Jair quer. Neste momento, era evitar que o Congresso decidisse o destino de uma bagatela de mais de R$ 30 bilhões. Mas não só.

Após acordo com o governo Bolsonaro, o Congresso Nacional manteve, nesta quarta (4), os vetos do presidente ao Orçamento impositivo. Na prática, isso devolve ao Poder Executivo o controle sobre esse valor. Em contrapartida, o Palácio do Planalto enviou três projetos que fazem com que deputados e senadores tenham a palavra final sobre o destino de metade desse montante.

Grupos no Senado e na Câmara, além de bolsonaristas, agora, fazem barulho para que esses projetos sejam derrotados, indo contra um acordo chancelado pelo presidente, que diz que não fez acordo algum. 

A questão do orçamento foi detalhe. Bolsonaro usou a oportunidade para desgastar as instituições mais um pouco.

Através do general Augusto Heleno (que foi de promessa de ponderação, no início do governo, a arauto do atraso), instigou fãs e seguidores a irem às ruas contra o parlamento por conta da questão. De lambuja, enfiaram a Suprema Corte no meio.

Era preciso o general chamar os congressistas de chantagistas, considerando que havia uma negociação em curso e que o Legislativo é um poder independente? Não, mas cumpriu, dessa forma, uma função previamente combinada com o chefe a fim de culpar o parlamento pela dificuldade do governo em apontar soluções. Não era o início de um golpe, mas uma nova mordida nos freios e contrapesos da República.

O presidente e seu núcleo sabiam que teriam que chegar a um acordo com deputados e senadores. E sabem que as manifestações de 15 de março serão limitadas em tamanho às ocorridas, no ano passado, em apoio à Lava Jato. Ou seja, apesar de exalarem o odor de uma mistura de naftalina em farda velha com democracia em putrefação, não serão grandes o bastante para assustar os congressistas.

Jair, contudo, não luta pelo nocaute, mas por uma vitória por pontos.

O fato dele estar ultrajando a política pode parecer chocante e suicida, mas é também uma aposta. Ele tem o apoio de militares, de policiais, de milícias e de um grande naco do poder econômico - que, apesar do "pibinho", vê Paulo Guedes tocar a pauta que lhe interessa. E diante desse pragmatismo, pouco importam direitos sociais e liberdades individuais. Normalizam tudo como se Guedes não fosse um pedaço de Bolsonaro.

Com a anuência dos mais ricos, o presidente foi devorando as instituições internas de monitoramento, controle e fiscalização, como a Procuradoria-Geral da República, a Receita Federal, o Coaf, a Polícia Federal. Instituições que, se estivessem, funcionando normalmente, teriam a família presidencial sob investigação dada a quantidade de evidências de envolvimento com crimes e criminosos.

Movimentos revolucionários contam com conexão direta com as massas e excluem mediadores institucionais e a mídia - que, historicamente, organiza a agenda pública em estados democráticos.

Bolsonaro não age para tornar as instituições irrelevantes, mas flexíveis às suas necessidades de acúmulo de poder. Não é um processo totalmente violento, ao menos não neste primeiro mandato. A partir de 2022, a história será outra. Pode chegar o momento em que ele, simplesmente, vai dizer que não aceita sair do poder.

Se chegar esse dia, faremos o quê? Tendo em vista o Brasil hoje, a maioria dos indignados vai xingar muito no Twitter. E só.

Leonardo Sakamoto