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Renda básica de R$ 600 precisa continuar depois que o coronavírus passar

Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em países como Timor Leste e Angola e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). Diretor da ONG Repórter Brasil, foi conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão (2014-2020) e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos (2018-2019). É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), “Escravidão Contemporânea” (2020), entre outros livros.

Colunista do UOL

07/04/2020 09h49

A conta da crise econômica trazida pelo coronavírus será paga por trabalhadores e pequenos empresários. Pelo menos é o que se apreende dos discursos de membros do governo Bolsonaro que defendem uma nova fase da Reforma Trabalhista para a retomada do crescimento pós-Covid-19.

Fatiada, ela viria com a justificativa de que é necessário todos (sic) darem uma cota de sacrifício para reconstruir o Brasil. Como sempre sangue e suor de pobre é a argamassa dos sonhos de parte da elite brasileira.

Nem bem os trabalhadores pagaram a conta da última crise e uma nova fatura já se avizinha. O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a chamar encargos trabalhistas de "armas de destruição em massa dos empregos" a empresários no último sábado (4). O ministro, bem como seu chefe, adora falar a associações empresariais, mas demonstra ojeriza por sindicatos. Enquanto o coronavírus avançava rapidamente por aqui, ele insistia que as "reformas" eram a melhor resposta. Perdemos tempo precioso e, com isso, vidas.

Os autônomos e microempresários também são tratados com desprezo. As medidas anunciadas pelo Banco Central para renegociação de dívidas em atraso, por exemplo, foram pensadas para os grandes, não para eles.

Os parlamentares estão apreciando a Medida Provisória 905, que institui o programa de emprego Verde e Amarelo, de Guedes. A quantidade de pontos polêmicos deveria levar a uma análise mais cuidadosa por parte do parlamento, mas sob a justificativa de que vivemos tempos de guerra, temos o risco de ver passar a boiada.

Para quem não se lembra, essa MP trazia aquela excrescência de taxar o seguro-desemprego de quem está na rua da amargura a fim de desonerar patrões que abram vagas para o primeiro emprego de jovens. Bem ao estilo do governo, um Robin Hood às avessas. A pressão levou a cobrança a se tornar opcional desde que o trabalhador se manifeste. Por enquanto. Mas há outros esqueletos como, por exemplo, a redução no pagamento do adicional de periculosidade e a retirada do descanso preferencial aos domingos sem acordo coletivo prévio.

A incompetência e arrogância do governo levou ao atraso na elaboração de ações para preservar empregos e ajudar empresas. Mesmo assim, as medidas anunciadas são insuficientes - o governo deveria estar bancando salários e não dando porcentagem do seguro-desemprego a fim de garantir que as pessoas fiquem em casa e que os pequenos empresários não quebrem.

Sem contar que a renda básica emergencial no valor de R$ 600,00, aprovada pelo Congresso Nacional, deve começar a ser paga nesta semana quando já deveria ter chegado às famílias para garantir uma quarentena com tranquilidade. O problema é que o aplicativo proposto pelo governo não será capaz de atingir a tempo todos os possíveis beneficiários. Há quem terá acesso aos recursos apenas no final do surto. Será como entregar uma toalhinha para quem está coberto até o último fio de cabelo com lama.

A necessidade de preservar vidas tornou realidade de forma temporária a antiga pregação do então senador e, hoje, vereador Eduardo Suplicy. Mas a renda básica, que significa um avanço na qualidade de vida de uma parcela vulnerável da população, não deveria ser emergencial, mas estendida para depois que a crise passar. A proposta é utópica? Tanto quanto o país tomar vergonha e cobrar dos bilionários e multimilionários que eles contribuam à altura de suas posses.

O Congresso deveria, neste momento, avançar com outras medidas que também esperam para serem aprovadas, como taxação de grandes fortunas, de grandes heranças e da renda dos super-ricos (atenção classe média: não é você que parcela o SUV a perder de vista e se considera a última cocada do tabuleiro porque foi para Miami nas férias), bem como o retorno da taxação de dividendos recebidos de empresas. Mesmo com a consequente redução na cobrança do IRPJ que isso teria que produzir, ainda assim sobraria algum cascalho. E que isso se mantenha após a crise.

Os recursos, claro, não seriam suficientes para bancar renda básica de 38 milhões de informais, mas já seria o começo se bancasse o benefício para uma parcela. Isso, é claro, ajudaria a reduzir a pornográfica desigualdade no país, que só encontra paralelos com as democracias falidas ao redor do mundo. Temos medo de falar em voz alta, mas a "distribuição de renda" tem que sair do armário no Brasil.

A mesma facilidade usada para discutir a necessidade de cortar proteções de trabalhadores não é encontrada quando se trata de procurar saídas para garantir a eles alguma dignidade. Mas isso não está escrito em pedra.

A crise trazida pelo coronavírus pode mudar para sempre nossa sociedade. A questão é se para pior ou para melhor.

Leonardo Sakamoto