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Interferência de Bolsonaro na PF tira credibilidade de operação no Rio

Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.

Colunista do UOL

26/05/2020 11h21

Corrupção deve ser desmascarada e punida, independentemente de quem esteja envolvido. Mas como acreditar na independência de uma operação da Polícia Federal que atinge o governo do Rio em um momento em que o presidente da República está sendo acusado de interferir politicamente no comando da instituição e no de sua filial fluminense para melhor servir às suas necessidades pessoais? Quando o chefe da nação chama o governador do Estado, alvo da operação, de "estrume"? Esse é o problema de uma mão peluda sobre a polícia: não é o presidente quem perde a credibilidade, mas ela.

Em uma democracia, importa não apenas se as leis são cumpridas, mas como são cumpridas. Isso não faz diferença para o naco da sociedade que defende execuções sumárias, mas para a parte civilizada sim. O combate ao crime não pode passar por cima de regras e direitos constitucionais sob o risco de ser invalidado na Justiça ou desacreditado junto à população. Ou, em outras palavras, "mocinhos" não podem agir como "bandidos" sob o risco de ambos irem para a cadeia.

Nesse sentido, o manto de dúvida colocado sobre operações da PF pós-intervenção de Bolsonaro tem um efeito colateral sinistro: torpedear o próprio combate à corrupção. Ao subordiná-la à defesa de seus interesses políticos e de sua família e amigos, o presidente da República mina a sua integridade e torna possível que uma investigação feita de forma correta seja posteriormente invalidada pela Justiça.

São graves as acusações de desvio de recursos públicos que seriam destinados ao atendimento do caos sanitário causado pela pandemia de coronavírus, ainda mais por envolverem o escritório da esposa do governador, Helena Witzel. A imprensa vem divulgando denúncias de superfaturamento em vários estados e municípios, inclusive no Rio. Não se questiona a importância da ação, portanto, mas se há interessados além do bem comum.

A operação "Placebo" foi pedida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que vem mostrando que Bolsonaro acertou ao escolher um nome fora da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República e que tem pretensões de se tornar ministro do Supremo.

Quando a Lava Jato passou por cima das regras, das evidências e dos prazos para retirar a ex-presidente Dilma Roussef do poder e colocar o ex-presidente Lula na cadeia, chegando a combinar o jogo entre procuradores da força tarefa e o ex-juiz-ministro Sergio Moro, a sociedade foi avisada pelos garantistas que isso teria consequências graves para a democracia brasileira. Pois o poder público tinha o dever de investigar e, eventualmente, punir, mas não o direito de atropelar instituições.

O problema é que uma vez esgarçadas, instituições não voltam ao normal de uma hora para outra, mas dependem de uma repactuação - que nunca veio. Pelo contrário, o terreno do tudo-pode foi o adubo que levou ao crescimento de um grupo político que, hoje no poder, mente para o público, agride jornalistas, usa mortos por covid-19 para encobrir ataques às regras ambientais, ameaça de prisão governadores, prefeitos e ministros do STF. Dobra instituições de monitoramento e controle: Procuradoria-Geral da República, Receita Federal, Coaf, Polícia Federal. E compra (parte do Congresso Nacional) ou tenta emparedar (Supremo) quem não pode ser dobrado.

Antes da operação de busca e apreensão na sede do governo do Rio, na manhã desta terça (26), a deputada federal e fiel aliada do presidente Carla Zambelli (PSL-SP) adiantou a ação em uma entrevista à rádio Gaúcha na segunda. "A gente já teve algumas operações da Polícia Federal que estavam ali, na agulha, para sair, mas não saíam. E a gente deve ter nos próximos meses o que gente vai chamar talvez de "Covidão". Não sei qual vai ser o nome que eles vão dar, mas já tem alguns governadores sendo investigados pela Polícia Federal." Ela, claro, negou ter conhecimento prévio da ação em uma postagem no Twitter. O que não faz com que a situação cheire melhor.

Quem cobre a política no Rio sabe que o estado tem um lamaçal ético-policial. Mas é desse lodo primordial, onde borbulham milicianos, matadores de aluguel, policiais corruptos e líderes de facção mancomunados com o poder, em que flutuam ricos sonegadores que são convidados para disputadas festas e no qual um genocídio de negros pobres é cometido em nome da tranquilidade das "pessoas de bem", que o presidente emerge, engatinha e caminha em direção ao comando do Poder Executivo.

Se uma instituição perder a credibilidade por conta das interferências do poder público de plantão sobre ela, passa a ser vista como parte da guarda pretoriana do presidente mesmo que esteja fazendo seu trabalho. Porque não será possível distinguir um momento de outro. É para evitar situações como essa que Bolsonaro deveria ter ficado fora. Mas isso demandaria dele visão republicana, apreço à democracia, capacidade de separar o público do privado e a certeza que ele e sua família não têm nada a esconder.

Leonardo Sakamoto