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Proposta de Bolsonaro tira de pobre para dar a paupérrimo, diz CUT

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia, Paulo Guedes - Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia, Paulo Guedes Imagem: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em países como Timor Leste e Angola e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). Diretor da ONG Repórter Brasil, foi conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão (2014-2020) e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos (2018-2019). É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), ?Escravidão Contemporânea? (2020), entre outros livros.

Colunista do UOL

28/09/2020 15h46

"Bolsonaro está propondo tirar recursos da população pobre para transferir aos paupérrimos, apesar de dizer que não faria isso." A declaração foi feita à coluna por Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

O governo federal anunciou, nesta segunda (28), que pretende usar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para financiar o Renda Cidadã - segunda tentativa de Jair Bolsonaro de anabolizar o Bolsa Família para incluir parte dos beneficiários do auxílio emergencial.

Os recursos do Fundeb são usados para financiar a educação básica pública em todo o país, das creches ao ensino médio. Eles são transferidos para Estados e municípios, de acordo com o número de alunos informado no censo escolar. Criado em 2007 de forma temporária, ele foi ampliado e tornado permanente através de uma emenda à Constituição aprovada pelo Congresso em agosto.

"As centrais sindicais estão indo ao Congresso Nacional defender a manutenção do auxílio emergencial no valor de R$ 600, para que atividade econômica e empregos sejam mantidos. Vamos denunciar também essa proposta absurda junto aos líderes partidários e os presidentes da Câmara e do Senado", afirmou Nobre. O governo editou Medida Provisória prorrogando o auxílio até o final do ano, mas reduzindo o valor para R$ 300 mensais.

Para o presidente da CUT, Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, apontam como saída para ampliar o Bolsa Família o uso de recursos da educação pública, que beneficiam principalmente famílias mais pobres, quando deveriam rever o teto de gastos públicos e, então, buscar a taxação de grandes fortunas e grandes patrimônios. "É escandalosa a concentração de renda no Brasil e é escandaloso esse tipo de proposta", afirma.

Outra fonte de recursos apontada pelo governo seriam os precatórios - valores devidos pelo poder público a pessoas jurídicas e físicas após sentença definitiva na Justiça.

"Tirar do pobre para dar ao paupérrimo"

Jair Bolsonaro reclamou, no dia 26 de agosto, a respeito das possibilidades que a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estava estudando para bancar o Renda Brasil. A fim de respeitar o teto de gastos, o dinheiro viria do abono salarial, do salário-família, do seguro defeso, do Farmácia Popular.

O presidente disse que subtrair de benefícios do pobre CLT para remediar o pobre da informalidade seria "tirar do pobre para dar ao paupérrimo".

Bolsonaro entendeu os efeitos eleitorais da transferência de renda entre uma população historicamente deixada para trás nas prioridades do poder público e percebeu que não pode simplesmente acabar com o auxílio emergencial no final do ano.

Prova disso é a pesquisa Ibope, divulgada na última quinta (24), que apontou aumento em sua aprovação de 29% (em dezembro passado) para 40%, com expressiva alta entre quem ganha até um salário mínimo (de 19% para 35%), público-alvo do auxílio.

Bolsonaro e Guedes não especificaram como seria a retirada de recursos do Fundeb. Mas, em julho, o governo Bolsonaro chegou a aventar a possibilidade de usar dinheiro do Fundeb no Renda Brasil em meio à discussão para a renovação do fundo. Defendeu que 5% dele fosse destinado ao pagamento de "vales" para a população mais pobre usar creches particulares. A proposta foi mal recebida pela Câmara, forçando o governo a negociar.

Durante a campanha eleitoral de 2018, membros da equipe de Bolsonaro, incluindo o então futuro ministro da Economia, defenderam a distribuição de "vouchers" para famílias escolherem instituições privadas de ensino. Afirmavam que isso economizaria recursos com escolas públicas e o pagamento de professores. Críticos afirmam que isso vai contra a Constituição, por fazer com que o Estado se omita na garantia de educação pública e gratuita. E que nem toda educação privada é sinônimo de qualidade.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL