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Leonardo Sakamoto

ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

Seis coisas que você precisa saber antes do julgamento do STF sobre Lula

Nelson Almeida/AFP
Imagem: Nelson Almeida/AFP
Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em países como Timor Leste e Angola e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). Diretor da ONG Repórter Brasil, foi conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão (2014-2020) e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos (2018-2019). É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), ?Escravidão Contemporânea? (2020), entre outros livros.

Colunista do UOL

15/04/2021 11h06

Detesto esse tipo de título "coisas que você precisa saber", mas aqui se encaixa - pela simplicidade. O plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar, nesta quinta (15), a decisão que considerou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar os casos de Lula (o que anulou suas condenações e o tornou elegível), e a suspeição do então juiz federal Sergio Moro, acusado de ter não ter sido imparcial. O resumo, abaixo, veio de conversas da coluna com juristas que acompanham o caso, envolto em polêmica.

1) Uma coisa é o comportamento do STF diante da população, outra, diante de Lula. Apesar de alguns ministros terem ficado melindrados quando Ricardo Lewandowski apontou que o grupo trata o ex-presidente de forma diferente, o fato é que a jurisprudência da corte é rediscutida quando o caso envolve o petista. E o STF até aceita se dobrar diante de tuíte golpista de general.

2) Pelos custos públicos que já foram pagos pela fatura do caso, voltar tudo agora seria mais caro para o STF, juridicamente e politicamente, do que manter as decisões da Segunda Turma.

3) A incompetência é mais difícil reverter, porque iria contra decisões do próprio plenário. Não que seja impossível, mas demandaria quantidades industriais de óleo de peroba.

4) Já no caso da suspeição, o plenário pode concordar com o que deseja o ministro Edson Fachin e declarar perda de objeto a partir do momento em que a incompetência foi julgada, por ele, procedente. Isso significaria declarar a perda de objeto relacionada a uma decisão plenária da segunda turma, o que, segundo juristas ouvidos pela coluna, seria muito, mas muito, esdrúxulo.

5) Para isso, a ala lavajatista do STF teria que conseguir o apoio de uma maioria de ministros que topem o malabarismo. E há gente lá dentro que não vai com a cara de Lula, mas também não topa chamuscar a biografia por Moro. Ainda mais depois das gravações do ex-juiz e ex-ministro mostrarem que a Lava Jato achava ser capaz de controlar o Supremo.

6) Seria possível dizer que a tendência é tudo ficar como está: o processo de Lula recomeçando na Justiça Federal do Distrito Federal e Moro considerado suspeito. Mas, como comentou um jurista à coluna, tendência não se aplica a casos envolvendo Lula. E como disse outro, quem acha que não existe política em decisões jurídicas, especialmente no STF, é porque vive em Marte. Até porque não há nada mais político do que um magistrado afirmar que sua decisão é puramente técnica.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL