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Leonardo Sakamoto

Bolsonaro precisa ser banido das redes por usá-las para promover a morte

Bolsonaro, em evento em Brasília20/10/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino - Bolsonaro, em evento em Brasília20/10/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino
Bolsonaro, em evento em Brasília20/10/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino Imagem: Bolsonaro, em evento em Brasília20/10/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino
Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em países como Timor Leste e Angola e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). Diretor da ONG Repórter Brasil, foi conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão (2014-2020) e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos (2018-2019). É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), ?Escravidão Contemporânea? (2020), entre outros livros.

Colunista do UOL

03/12/2021 20h53

Após afirmar que vacinas contra covid-19 levam à Aids, o que afasta a população da imunização que pode salvar vidas, Jair Bolsonaro se tornou alvo de um inquérito aberto por ordem do ministro Alexandre de Moraes nesta sexta (3). O pedido havia sido feito pela CPI da Covid na sua reta final e é o mínimo que se espera do Supremo Tribunal Federal. Mas no atual estágio de regressão civilizacional e institucional, há pouca expectativa de que isso mude a visão distorcida de liberdade pregada pelo presidente da República.

Em uma nova rodada de fumaça para distrair a atenção da sociedade da inflação, da fome e do caos na área econômica, o animador de auditório que ocupa o Palácio do Planalto contou a mentira no dia 21 de outubro, em mais uma distribuição de LSD (Live Semanal de Desinformação) aos 15% da população que acredita em tudo o que ele diz. Mas mentiras têm cauda longa na internet, indo bem mais longe do que os destinatários iniciais.

Bolsonaro considera que, por estar em uma democracia, tem o direito de atacar e limitar as liberdades de outras pessoas, colocando vidas em risco e ferindo de morte a própria democracia e não ser devidamente responsabilizado por isso.

Ou ele é tosco a ponto de divulgar informações que achou em sites sem checar a informação ou mau caráter por não se importar se uma informação como essa, que gera impactos à saúde pública, é falsa contanto que ele excite seus seguidores e paute a si mesmo na imprensa. De qualquer jeito, temos uma pessoa que não é capaz de dirigir um país.

Esse tipo de argumentação apela para o "paradoxo da tolerância", citado pelo filósofo Karl Popper. A liberdade irrestrita leva ao fim da liberdade da mesma forma que a tolerância irrestrita pode levar ao fim da tolerância.

Os intolerantes argumentam que devem ter liberdade absoluta, o que significa poder para destruir a liberdade alheia. A questão é que não existem direitos absolutos, nem a vida é, caso contrário, não teríamos a legítima defesa. Nossas liberdades são limitadas pela dignidade dos outros, o que Jair sistematicamente ignora.

A liberdade de expressão não admite censura prévia, claro. A lei garante que as pessoas não sejam proibidas de dizer o que pensam. Por isso, uma opinião não pode ser tolhida antes mesmo de ser proferida, como um jornal ou um livro embargados antes de virem a público. Mas o banimento de Bolsonaro das plataformas de redes sociais não seria decorrência de uma censura prévia, mas como punição pelo que ele efetivamente e sistematicamente já fez contra a saúde pública e a democracia.

Porque, de acordo com a lei, somos responsáveis pelo impacto que a divulgação de nossas declarações causa e sujeitos a sofrer as punições caso usemos nossa liberdade contra a dignidade de terceiros.

E quanto maior o megafone, a gravidade da mensagem e seus efeitos violentos, maior a responsabilidade do emissor da informação. Um presidente da República ao afirmar que vacinas causam Aids ou que matam adolescentes, como ele também disse, não pode ser punido da mesma forma que um tiozão do zap dizendo que tomar soda cáustica cura hemorroida.

Contudo, também como já disse aqui, tem sido mais fácil as plataformas punirem o tiozão do que o presidente da República. E as respostas tímidas das empresas são, na verdade, um convite para a continuidade dos crimes.

Desde o início da pandemia, Bolsonaro utilizou Facebook, Twitter, YouTube, WhatsApp, Telegram, entre outras plataformas, para sabotar o combate à covid-19, propagando informações que colocaram em risco os brasileiros, ajudando a construir a montanha de mais de 615 mil mortos. Incentivou o medo à vacinação, atacou o uso de máscaras e o isolamento social, promoveu remédios ineficazes contra a doença.

O presidente empurra os brasileiros ao cadafalso e as punições são risíveis. Nos Estados Unidos, Donald Trump só perdeu suas contas em redes sociais quando incendiou uma turba para invadir o Congresso após ter perdido as eleições. Talvez as empresas de tecnologia e a Justiça brasileira estejam esperando o mesmo, a derrota de Jair nas urnas para, daí, tomar uma atitude. Mas desconfio que, naquele momento, com as promessas de golpe e de confusão, será tarde demais.