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Leonardo Sakamoto

Milícias do RJ e da Amazônia vão coagir eleitor com medo de perder poder

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Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em países como Timor Leste e Angola e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). Diretor da ONG Repórter Brasil, foi conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão (2014-2020) e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos (2018-2019). É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), ?Escravidão Contemporânea? (2020), entre outros livros.

Colunista do UOL

18/05/2022 11h43

Mais do que em qualquer outra eleição, grupos milicianos nas cidades e no campo vão pressionar, coagir e ameaçar eleitores que vivem em seus territórios com medo de perder influência nos Poderes Legislativo e Executivo a partir de 2023. Essa é a avaliação de especialistas ouvidos pela coluna. Para eles, milícias urbanas e rurais temem ver reduzida a liberdade da qual desfrutam caso seus candidatos não sejam eleitos.

Apesar de esses grupos criminosos terem atuação em todo o país, o resultado de sua ação política é mais violenta no Rio de Janeiro, principalmente na zona oeste da capital e na região da Baixada Fluminense, e na região da fronteira agrícola amazônica, como o Sul e o Sudeste do Pará.

No primeiro caso, temos a participação de agentes e ex-agentes de segurança, como policiais, bombeiros e militares. No segundo, além desses atores, que também atuam como jagunços de fazendas, temos a ação do crime organizado envolvido no garimpo e na extração de madeira ilegais.

"As milícias urbanas e rurais constrangem os moradores e acabam retaliando caso uma zona eleitoral não corresponda ao que eles queriam", avalia Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. "Você vai impondo o voto para pessoas de determinado território embaixo de armas. É o que acontece no Rio e em regiões remotas."

Ele diz que a lógica do curral eleitoral, do coronel que manda as pessoas votarem em quem ele quer, faz parte da histórica política e social do país, mas que a introdução das urnas eletrônicas dificultou esse tipo de ação.

Por conta disso, Lima critica as propostas para introduzir comprovantes impressos de votação - uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem atacado duramente a credibilidade das urnas eletrônicas.

Na sua avaliação, é possível mitigar o impacto desses grupos através da proteção ao atual sistema de votação e garantindo a presença forte do Estado de forma a evitar a coação da população. O problema é que o Estado brasileiro está ausente das comunidades mais pobres, com escassos equipamentos de educação, saúde e lazer, aparecendo, na maioria das vezes, em violentas incursões de forças de segurança.

Eleição é parte da atuação da milícia

"A milícia não existe para interferir na eleição, mas a eleição é parte de sua atuação." A avaliação é da procuradora regional da República Silvana Batini, que exerceu a função de procuradora regional eleitoral do Rio de Janeiro entre 2019 e 2021.

De acordo com ela, antes da CPI das Milícias - realizada pela Assembleia Legislativa do Rio em 2008 - havia uma facilidade maior na identificação das conexões políticas das milícias. Mas, depois dela, a estratégia deles mudou.

"Tivemos mais dificuldade de identificar quem eram os candidatos das milícias ao Poder Legislativo, principalmente na última eleição, porque eles estão menos ostensivos do ponto de vista político", afirma. Há também dificuldade no cruzamento de informações das bases de dados das forças de segurança, para saber quem foi expulso nas corporações, por exemplo.

Batini reconhece as ações de grupos criminosos para constranger o voto das comunidades, e afirma que a procuradoria se deparou com casos de candidaturas de representantes de milicianos. Explica que a Justiça Eleitoral ganhou a competência criminal, que não estava em seu escopo original, mas ainda não tem a mesma estrutura que a Justiça comum para lidar com esses casos.

"Precisamos avançar para garantir estrutura e, dessa forma, agilidade para identificar processos de coação de comunidades e poder ajuizar os casos, considerando que os prazos na Justiça Eleitoral são mais curtos. E, dessa forma, cassar registros e mandatos", avalia Silvana Batini.

A coluna ouviu um líder de uma comunidade na zona oeste do Rio, que pediu anonimato. Afirma que, apesar da eleição municipal, com a disputa à Câmara dos Vereadores, ser sempre violenta, há o temor de que, agora, o embate ideológico trazido pela disputa nacional se faça sentir em mais pressão e coação.

"Existe, historicamente, uma relação dos milicianos com grupos políticos de extrema direita", lembra Renato Sérgio de Lima.

Investigações mostraram uma conexão entre o gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro e o miliciano Adriano da Nóbrega, cuja família recebia salários como servidores da Alerj. Ele foi condecorado por Flávio em 2005 e chamado por Jair de "herói". Adriano foi morto em ação da polícia na Bahia em 2020.

Risco para candidatos que se opõem aos milicianos

"Há também um risco para quem lança uma candidatura de oposição a um grupo miliciano. Ou seja, você tem um constrangimento de candidaturas de oposição em territórios onde eles têm atuação forte. Não dá para criticar a tirania que exercem."

A análise é do cientista político e jornalista Bruno Paes Manso, autor do livro "A república das milícias: Dos esquadrões da morte à era Bolsonaro", ganhador do Prêmio Jabuti 2021.

Ele ressalta que há prefeituras e parlamentos no Estado do Rio muito próximos a esses grupos, o que significa que a máquina pública trabalha favoravelmente a candidaturas ligadas às milícias.

Paes Manso avalia que o governo frágil do governador Cláudio Castro (PL), um político com pouca experiência e que caiu de paraquedas no cargo após o impeachment de Wilson Witzel, em uma instituição frágil por conta da série de escândalos envolvendo os governadores do Rio, fortalece a ação política das milícias em seus territórios, mas também nos parlamentos estadual e municipais.

"Grupos se sentem tendo uma liberdade que nunca tiveram e querem manter isso. É como em áreas na Amazônia, com toda uma institucionalidade operando em prol de apenas algumas pessoas", afirma.

Milícias rurais atuam no garimpo e interferem na política no Pará

A coluna conversou com duas lideranças de organizações e movimentos sociais que atuam no Pará. Mantém seus nomes sob anonimato - uma delas, inclusive, recebe ameaças de morte.

"Aqui, as milícias estão organizadas em duas frentes. Uma delas é a de proteção do latifúndio. Elas já existiam antes, mas, sob o atual governo, sentiram-se livres para atuar de forma violenta, expulsando famílias mesmo com ordem judicial dizendo o contrário", afirma uma das lideranças.

"Contam com uma articulação pesada que envolve muito dinheiro e poder político. Sentem-se incentivados a fazer isso por Bolsonaro."

A outra milícia organizada atua na garimpagem e no desmatamento ilegais.

"Nós estamos na província mineral de Carajás. Quem tem os direitos minerários das jazidas é a Vale. Mas nas áreas não abertas pela empresa, estourou a garimpagem clandestina. Não é um garimpeiro solitário que usa a bateia, são milícias armadas, com envolvimento de policiais, extremamente violentas. Retiram toneladas de manganês para exportação", afirma.

Outra liderança conta que esses grupos são declaradamente bolsonaristas e andam com veículos adesivados de apoio eleitoral ao presidente. "É uma situação extremamente preocupante, um discurso de enfrentamento, de que o outro lado é um inimigo a ser abatido", avalia.

"Na eleição de 1989, filhos de fazendeiros davam tiros e cavalinhos de pau com seus carros para assustar pessoas que faziam campanha para o Lula. O voto de cabresto já acontecia antes. Mas, agora, contam com exércitos armados e dão as caras, sem esconder. A expectativa é de que aconteça coisa pior."

A avaliação é de que se o presidente da República perder, esses grupos sabem que podem perder a liberdade que conquistaram para impor sua vontade na região. E, agora, vão defender seu interesse político com arma em punho.

"Tememos que podem ir para ações violentas, inclusive com objetivos políticos", conclui.