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REPORTAGEM

Senadores pedem ao STF que Bolsonaro seja investigado por obstruir justiça

Em 2020, Milton Ribeiro posou com o presidente jair Bolsonaro junto ao logo do Bope Imagem: Reprodução/Twitter
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Leonardo Sakamoto

Colunista do UOL

28/06/2022 10h22

Uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi apresentada por senadores da oposição, na noite desta segunda (27), ao Supremo Tribunal Federal, reforçando o pedido para que ele seja investigado por obstrução à justiça e violação do sigilo profissional devido à interferência no trabalho da Polícia Federal em prol do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.

Os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Humberto Costa (PT-PE), Jaques Wagner (PT-BA), Jean Paul Prates (PT-RN), Paulo Paim (PT-RS), Zenaide Maia (PROS-RN) e Fabiano Contarato (PT-ES) citam a interceptação da conversa entre Ribeiro e sua filha.

Nela, ele diz que o presidente da República afirmou acreditar que o ex-ministro seria alvo de uma operação de busca e apreensão - o que veio a acontecer.

Soma-se a isso, segundo eles, a interceptação do telefone da esposa de Ribeiro, que afirmou que o marido já "tava sabendo" da ação da PF.

No documento protocolado no STF, os senadores afirmam que as evidências apontam que o presidente usou os poderes do cargo para proteger, precaver ou beneficiar o investigado. E que ele é reincidente nesse tipo de crime.

Cita, como exemplo, a investigação aberta pelo STF, a partir de notícia-crime do Tribunal Superior Eleitoral contra Bolsonaro por vazamento de dados sigilosos de apuração da Polícia Federal sobre ataque digital sofrido pelo TSE. O presidente divulgou as informações em uma live, em agosto de 2021, distorcendo-as, a fim de passar a falsa ideia de fragilidade do sistema eletrônico de votação.

A PF concluiu o inquérito, em fevereiro deste ano, avaliando que houve crime de violação de sigilo profissional, mas que não poderia indiciar Bolsonaro por ele contar com foro privilegiado. A pessoa a cargo dessa tarefa, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu arquivamento do inquérito, afirmando que não viu problemas nos atos do chefe do Executivo. Aras é visto como aliado do presidente.

Em junho, o ministro Alexandre de Moraes concedeu mais tempo à PF para concluir seu relatório sobre o caso.

Os senadores pedem que a PGR seja intimada para oferecer denúncia contra Bolsonaro "de modo que sejam devidamente apuradas e sancionadas as responsabilidades decorrentes da postura do mais alto dirigente da nação e do governo deletérias ao Estado de Direito e aos princípios republicanos, caros à nossa sociedade e essenciais à nação".

A ministra Cármen Lúcia já pediu para a Procuradoria-Geral da República dizer se irá investigar Jair Bolsonaro por conta do caso envolvendo Milton Ribeiro após notícia-crime apresentada contra o presidente pela bancada do PT na Câmara dos Deputados.

Milton Ribeiro pediu demissão do cargo, em 28 de março, após investigações dos jornais O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e O Globo mostrarem o funcionamento de um "gabinete paralelo" no Ministério da Educação, em que pastores evangélicos com livre trânsito junto ao Palácio do Planalto, cobravam propina em dinheiro, ouro e até bíblias para dar a prefeitos acesso privilegiado à instituição.

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