Batalha do Congresso contra Lula pelo IOF tem Dino e emendas como alvos
Por trás da batalha entre o Congresso e o Palácio do Planalto sobre o IOF está a guerra de parlamentares contra o Supremo Tribunal Federal a respeito da impositividade do pagamento de emendas, segundo a avaliação de assessores próximos a Lula ouvidos pela coluna. Essa é a versão que está circulando no centro do poder.
O governo federal não descarta a importância de outras variáveis, como a demanda por liberação imediata de emendas ou mesmo os movimentos no tabuleiro eleitoral de 2026, com parte significativa do centrão voltando para o colo da direita. Mas há bem mais do que isso.
Para eles, o presidente da Câmara, Hugo Motta, não atropelaria acordos se não fosse a pressão do deputado Arthur Lira (PP-AL), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o ex-deputado Eduardo Cunha (PRD-RJ). E os três agem para manter o poder de decidir sobre bilhões no orçamento — fato que vem crescendo desde que Cunha foi presidente da Câmara em um governo Dilma Rousseff que caminhava para o impeachment.
Motta negou que descumpriu acordo ou que traiu o governo Lula ao colocar em votação a derrubada do decreto presidencial que aumentou o IOF em um vídeo publicado em suas redes sociais. "Capitão que vê barco ir em direção ao iceberg e não avisa não é leal, é cúmplice. E nós avisamos ao governo que essa matéria de IOF teria muita dificuldade de ser aprovada no Parlamento", disse.
O ministro Flávio Dino, do STF, vem sendo uma pedra no sapato do Congresso ao tentar recolocar no eixo a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. Por enquanto, suas decisões pressionam por mais transparência e regras para liberação de recursos. Mas há o temor, no Congresso, que lá na frente seja revista a obrigatoriedade do pagamento de emendas indicadas por parlamentares.
Por mais que Dino seja ideologicamente alinhado ao campo progressista, ele já mostrou que não tem problemas de bater de frente com o governo Lula. Porém, a relação entre ele e Lula é vista, no Congresso, da mesma forma que a relação entre o ministro André Mendonça e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ou seja, para a tríade supracitada (Lira, Nogueira e Cunha), Dino é Lula. E Lula poderia estar atuando para calibrar a posição de Dino.
O STF atuou para colocar as relações institucionais de volta aos trilhos por duas vezes nos últimos anos. A primeira foi puxada por Gilmar Mendes contra os excessos da Lava Jato, e a segunda, as ações de Alexandre de Moraes contra a intentona golpista.
A terceira, na avaliação desses assessores, reside na correção da distorção representada pela impositividade do pagamento de bilhões em emendas, o que impossibilita a implementação do projeto do governo Lula, que saiu vitorioso das urnas.
Reportagem
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