Letícia Casado

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Reportagem

Senado deve ampliar pressão por aborto e impeachment no STF após 2026

Políticos de diferentes espectros discutem nos bastidores a perspectiva de o Senado ter a partir de 2026 uma composição mais radical, alinhada à extrema-direita e com maior pressão para pautar impeachment de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Caso o cenário se concretize, é provável que pautas como a que equipara o aborto a homicídio ganhem espaço no Senado.

Ainda que a eleição de 2026 pareça distante, o tema está presente nas rodas de conversa em Brasília e já chegou aos gabinetes das autoridades.

Parlamentares e integrantes do governo federal afirmam que, pelo retrato que está posto hoje, a tendência é de candidatos alinhados ao bolsonarismo ganharem espaço nas urnas, formarem maioria —ou quase isso— e radicalizarem o debate da pauta de costumes.

Dois projetos recentes encampados pelos bolsonaristas foram aprovados no Senado: a PEC das drogas e a restrição da "saidinha" de presos. Mas, apesar de votar algumas pautas de costume, o Senado ainda tem perfil comedido quando comparado à Câmara. No caso do aborto, por exemplo, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou o texto analisado pelos deputados e colocou um freio no tema no Senado.

A tendência para 2026, afirmam políticos de diferentes vertentes, é que iniciativas cujo discurso tem apelo popular, como segurança pública e direitos individuais, ganhem espaço no Senado com a eleição de uma bancada mais conservadora.

2024 prepara para 2026

Em 2026, dois terços das 81 cadeiras do Senado, 54 no total, vão estar em disputa.

"Já estamos trabalhando na direção de fazer o maior número possível de senadores conservadores. Já estamos na rua. A eleição municipal está sendo um ato preparatório para 2026", diz a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que foi ministra na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

A parlamentar diz que se refere a um projeto conjunto de Progressistas (PP), Republicanos e PL.

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"Temos o plano de [eleger] um [senador] por estado, mas há estados em que podemos eleger dois. Por exemplo Distrito Federal, Santa Catarina, Rondônia, Roraima. É possível que a gente ultrapassa em muito o número que a gente tem estabelecido. Qual o objetivo: um Senado mais conservador e mais independente, fortalecido, que tenha a coragem de se posicionar em temas bem polêmicos, de questionar os demais Poderes.
senadora Damares Alves (Republicanos-DF)

Impeachment no STF é bandeira bolsonarista

Hoje, a composição do Senado conta com cerca de 30 dos 81 parlamentares alinhados às pautas bolsonaristas. O impeachment de ministro do Supremo é uma das principais.

Uma parte dos congressistas não vai conseguir renovar o mandato, mas a bancada bolsonarista eleita em 2022 e que fica no cargo até 2031 é significativa: apenas no PL são 8 de 13 senadores. Os irmãos Flávio (RJ) e Eduardo Bolsonaro (SP) também vão estar na disputa. O partido não descarta lançar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por algum estado. A eleição de familiares do ex-presidente é dada como certa.

O Republicanos, de Damares e do ex-vice-presidente Hamilton Mourão (RS), manterá até 2030 ao menos 3 das 4 atuais cadeiras.

"Acho que o Supremo já está começando a avaliar que eles deram passos que não deveriam ter dado. O Supremo tensionou muitas coisas. Acho que antes de 2026 o Supremo volta para os trilhos. Eles mesmos vão reconhecer", diz Damares. "Um Senado mais independente pode dizer para o Supremo 'vamos voltar para o trilho'. Não é uma ameaça, e acho que não vai precisar disso."

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O cientista político Fernando Abrucio, da FGV-SP, pondera que um processo contra ministro do STF provocaria uma instabilidade institucional com impacto no mercado financeiro. Essa realidade, afirma, deve segurar em alguma medida a relação entre os Poderes. "Quebrar a economia é perder força política. A pauta de costumes é mais fácil (de entrar nas votações do Senado)."

Mas mesmo que seja difícil concretizar um processo de afastamento no STF, políticos de diferentes grupos admitem que a pressão contra a corte está aumentando a cada eleição.

Governo precisa agir, dizem aliados

Aliados do presidente Lula (PT) dizem em caráter reservado que o governo não está dando a devida atenção ao risco de a direita e a extrema-direita formarem maioria no Senado. Afirmam que a polarização de 2022 segue se aprofundando e destacam que os estados elegem o mesmo número de senadores.

Como exemplo, citam a falta de retorno na comunicação sobre políticas públicas de impacto na região Norte do país, onde Bolsonaro obteve 51,05% dos votos ante 48,95% do petista.

"Se não mudar, o governo vai perder em todos os estados do Norte. Se a direita fizer a maioria dos senadores no Norte mais um aqui e outro lá, eles vão ter maioria no Senado. Ou o governo muda a política ou veremos a maioria da extrema-direita no Senado", diz um aliado de Lula.

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O Nordeste foi a única região onde Lula ganhou de Bolsonaro no segundo turno de 2022. O PL já organiza uma estratégia para enfrentar o PT na região no pleito municipal de 2024 e fazer uma bancada forte dois anos depois.

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Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

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