Letícia Casado

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Taxa da blusinha mostra descompasso de Lula, equipe econômica e Congresso

Em entrevista ao UOL nesta quarta-feira (26), o presidente Lula (PT) voltou a criticar a cobrança de impostos nas compras internacionais de até U$ 50, apelidada de "taxa da blusinha". Apesar das críticas, a iniciativa partiu do Ministério da Fazenda no início de sua gestão e passou mais de um ano cozinhando nas discussões em Brasília até ser modificada e aprovada pelo Congresso no começo de junho.

Vocês viram a briga da blusinha. (...) Temos um setor da sociedade brasileira que pode viajar uma vez por mês para o exterior e pode comprar até US$ 2.000 sem pagar imposto. (...) Agora, quando chega a tua filha, minha filha, minha esposa que vai comprar US$ 50, eu vou taxar os US$ 50? Não é irracional? Não é uma coisa contraditória?
presidente Lula, ao UOL

A declaração retrata o descompasso entre o presidente e a equipe econômica, além das falhas na comunicação do governo e a influência da primeira-dama, Janja da Silva, sobre Lula.

Apesar de o governo ter recuado da "taxa das blusinhas" ainda no ano passado, a contradição entre o que a equipe econômica propõe e o que Lula diz defender seguem marcando a atual gestão.

Na entrevista, Lula questionou a necessidade de o governo cortar gastos —medida apontada pelo mercado como necessária para cumprir a regra fiscal—, questionou a desoneração de alguns setores da economia defendida pelo Congresso e descartou a possibilidade de desvincular o BPC (Benefício de Prestação Continuada) do salário mínimo, iniciativa que está sendo discutida por sua própria equipe.

"O governo precisa se harmonizar consigo mesmo", disse o colunista Josias de Souza, ao analisar a entrevista.

Taxa da blusinha teve aval de Haddad e crítica de Janja

A iniciativa de aumentar a fiscalização das importações —apelidada de "taxa das blusinhas" — foi oficializada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em entrevista ao UOL em abril do ano passado. A medida tinha o aval do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

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A ideia era aumentar a arrecadação dos cofres públicos por meio do combate à sonegação de impostos praticada por varejistas internacionais eliminando a "distinção de tratamento" nas remessas por pessoas jurídicas. Em outras palavras, o governo queria acabar com uma norma que abria brecha para a importação sem o pagamento de impostos.

O tema ganhou força nos dias seguintes. Haddad, Lula e a primeira-dama Janja estavam a caminho da China.

Do avião, Janja viu a repercussão negativa nas redes sociais e fez uma publicação criticando a medida. A partir daí, o caso mudou de patamar

A pressão feita pela primeira-dama e a repercussão nas redes sociais passaram a dar o tom da narrativa.

Quando voltou ao Brasil, Lula chamou a equipe econômica para uma conversa no Palácio da Alvorada. Ouviu a explicação: o governo precisava arrecadar dinheiro, já existia uma portaria da Receita desde 1999 determinando a cobrança e as grandes empresas asiáticas estavam burlando o sistema de remessas ao enviar as compras em pacotes fracionados para que os valores ficassem abaixo de U$ 50.

O presidente concordou com a tese, mas recuou da iniciativa.

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O assunto ficou cozinhando durante mais de um ano, foi usado pela oposição como arma contra o governo perante a opinião pública e virou moeda de negociação em outro projeto de lei, sobre sustentabilidade na indústria automotiva, que passou neste ano no Congresso.

A proposta era uma demanda de grandes varejistas nacionais, que reclamavam da competição desequilibrada com a importação de produtos asiáticos. Já tinha sido discutida no governo de Jair Bolsonaro e vetada pelo ex-presidente, apesar de defendida por seu ministro da Economia, Paulo Guedes.

Comunicação fragmentada

As críticas à comunicação do governo federal passam por um ponto em comum: a existência de diferentes grupos que dão as cartas na comunicação da Presidência da República.

Além do ministro da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Paulo Pimenta — que no momento está à frente da reconstrução do Rio Grande do Sul—, outras três pessoas da absoluta confiança de Lula têm poder de influência sobre o petista: a primeira-dama, Janja; o fotógrafo Ricardo Stuckert; e o assessor especial José Chrispiniano.

Aliados do presidente reclamam que os quatro blindam Lula, dificultando o diálogo.

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Como mostrou o UOL, integrantes da base de apoio do governo Lula no Congresso e aliados de Janja entraram em uma espécie de disputa para influenciar na Secom (Secretaria de Comunicação Social) a partir da tragédia no Rio Grande do Sul. Aliados do presidente reclamaram de ações de Janja na ocasião. A assessoria da primeira-dama nega e diz que ela "não participa de debates nem de decisões" sobre ministros.

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