Cármen Lúcia diz que TSE vai impedir redes sociais de atrapalhar eleição
A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, disse na noite desta segunda-feira (3) que a corte está acompanhando a evolução das regras sobre redes sociais e vai atuar para impedir que as plataformas atrapalhem as eleições.
"Cada inovação tecnológica, principalmente cada nova medida adotada sobre redes sociais, é objeto de atenção e cuidado muito especial desta Casa pela repercussão que pode ter sobre o direito às liberdades, especialmente a de se informar com consciência e votar. Há de se garantir as liberdades com informação correta para que a expressão seja manifestação de liberdade, e não exposição manipulada de ódio e violência", disse ela durante o discurso de abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral.
O combate à desinformação virou a principal bandeira do TSE nos últimos anos. O tribunal tem criado regras mais rígidas para as campanhas nas redes envolvendo a monitoração, a denúncia e a remoção de conteúdo falso.
Em 2022, o processo eleitoral foi desacreditado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), que repetia que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas. Os ataques à corte nas redes cresceram e os ministros foram ofendidos e ameaçados.
Em 2024, a preocupação com as regras da justiça eleitoral teve como foco principal as questões envolvendo o uso de inteligência artificial. No entanto, o problema mais evidente com informação falsa acabou envolvendo um candidato à prefeitura de São Paulo que fazia acusações sem provas contra os concorrentes —e, apesar de multas e ordens de remoção de conteúdo, seu discurso ecoou nas redes e influenciou a corrida eleitoral.
A ministra disse que o tribunal já prepara as eleições de 2026 e 2028, como cálculo de eleitores e distribuição de urnas pelo país, além de cursos para servidores.
"Democracia não é prática de momento, mas de permanência. Democracia se faz todo dia, a justiça também. Nesta Casa, este fazer impõe deveres, procedimentos, análises das eleições anteriores, o que pode e precisa ser aperfeiçoado na próxima eleição", afirmou.
Ela mencionou seu discurso de posse na presidência do TSE, em junho do ano passado. Na ocasião, a ministra atacou o que chamou de "algoritmo do ódio" e sua fala mostrou uma mudança radical na postura —e nos problemas— da corte em relação a 2012, quando ela assumiu o tribunal pela primeira vez.
"Quando tomei posse nessa presidência afirmei que a justiça existe para gente, não para máquinas", disse ela nesta segunda. "É preciso impedir que elas façam prosperar a violência, a agressão, e o medo incutido nas pessoas. Porque, se assim não ocorrer, chegará ao dia que elas nos matarão. Morreremos de medo."
Reportagem
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