Letícia Casado

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Reportagem

PGR prepara denúncia de Bolsonaro: aliados montam ofensiva, e STF vê embate

A expectativa pela denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe está movimentando os gabinetes de Brasília.

A ação está na mesa do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Praticamente finalizado, o documento foca na atuação de Bolsonaro, que integrou e liderou uma organização criminosa formada para dar um golpe de Estado no país, segundo a Polícia Federal.

No Congresso, aliados do ex-presidente ecoam o discurso de que o 8 de janeiro de 2023 foi um ato de vandalismo, e não uma tentativa de golpe. Afirmam que, por isso, não é possível comprovar sua culpa, e questionam novamente o processo eleitoral de 2022.

Já no STF, os ministros se preparam para virar alvo de ataques nas redes sociais e nas tribunas das Casas legislativas.

Ofensiva nas redes

Desde o 8 de Janeiro, parlamentares bolsonaristas têm adotado o discurso de que os ataques às sedes dos Três Poderes foram um ato de revolta popular sem coordenação.

Para a Polícia Federal, porém, a cúpula do governo Bolsonaro incentivou os atos e houve financiamento para as ações. Bolsonaro e assessores diretos foram indiciados pela PF, e o documento serve como base para a denúncia que a PGR vai oferecer ao Supremo.

A teoria da revolta popular, junto com o fato de que Bolsonaro não estava no país naquela data (ele viajou dias antes para os Estados Unidos), deve ser repetida à exaustão por parlamentares em uma campanha para enfraquecer a denúncia junto ao STF.

Outro ponto a ser explorado nas redes vai ser uma declaração do ministro da Defesa, José Múcio, que disse ter pedido ajuda a Bolsonaro no fim de 2022 para que ele fizesse a ponte com os comandantes das Forças Armadas. Segundo aliados do ex-presidente, ele não poderia planejar e compactuar com o golpe e também atender ao pedido para mediar conversas.

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Um deputado resume os argumentos: se não tem como comprovar de maneira definitiva que Bolsonaro foi o responsável por uma tentativa de golpe, a dúvida beneficia o réu, e ele não pode ser penalizado. Outro parlamentar diz que os responsáveis pelos atos "não carregavam armas, então não tentavam dar golpe".

Em outra frente, congressistas e o próprio ex-presidente voltaram a bater na tecla de questionar a lisura do pleito de 2022. O novo gancho é uma acusação de que a agência norte-americana Usaid (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) teria repassado verbas a organizações brasileiras para influenciar as eleições. As entidades citadas por bolsonaristas dizem que a acusação é falsa.

STF se prepara para ataques

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se preparam para o aumento dos ataques à Corte nas redes e dos embates com o Congresso.

Nos bastidores do tribunal, já está "precificado" o uso de instrumentos legislativos para pressionar os magistrados, tais como a apresentação de pedido de impeachment de ministro e a proposição de projetos para reduzir seus poderes.

Entre os exemplos, estão as recorrentes propostas para limitar o tempo de mandato dos ministros (hoje, eles podem ficar no cargo até completar 75 anos de idade) e para impedir que tomem decisões monocráticas (liminares).

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