STF deve começar a julgar Bolsonaro até começo de abril
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve começar a julgar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre o fim de março e o começo de abril. Esse é o prazo para que as partes apresentem suas manifestações e que a Corte consiga dar início ao andamento da ação penal.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou ontem a denúncia contra o ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. Outras quatro denúncias acusam outros envolvidos no caso —são 34, no total.
Na manhã desta quarta-feira (19) o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu andamento ao processo: notificou os acusados e tirou o sigilo do conteúdo da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-assessor de Bolsonaro. As declarações dele foram usadas como base para a investigação sobre a trama golpista.
Nos bastidores do Supremo, a expectativa é concluir o processo até dezembro para evitar pressões em 2026, ano eleitoral.
Denúncia fatiada acelera processo
A decisão de dividir as acusações foi feita justamente para facilitar o julgamento dos processos.
Ao final das investigações, a Polícia Federal apresentou um relatório indiciando 39 pessoas. Mas analisar uma ação com dezenas de acusados travaria o andamento do processo por causa de questões burocráticas, como os prazos para as partes apresentarem provas e testemunhas. Ao dividir a acusação, cada denúncia pode ser avaliada de maneira mais rápida.
O julgamento da tentativa de golpe deve ficar na Primeira Turma do Supremo, composta por cinco dos 11 ministros da corte: Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O colegiado se reúne a cada duas semanas, mas o STF cogita tornar a as sessões semanais — como já era feito antes — para acelerar o trâmite dos processos.
Na denúncia contra o ex-presidente, a PGR afirma que há um rastro de documentos comprovando que Bolsonaro e aliados próximos discutiam desde 2021 maneiras para desestabilizar o sistema eleitoral e desacreditar o trabalho dos tribunais superiores— STF e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O objetivo final, segundo a acusação, era criar um ambiente para impedir que Lula governasse, caso ele vencesse a eleição de 2022.
Reportagem
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