Marçal pode embaralhar 2026 mesmo inelegível após decisão de SP
O influenciador Pablo Marçal (PRTB) está inelegível por determinação da Justiça Eleitoral de São Paulo, mas isso não significa que ele pode ser considerado fora do xadrez político de 2026. O ex-candidato a prefeito da capital paulista pode arrastar a tramitação do processo no Judiciário e, com isso, se posicionar como um agente político de peso.
Nos bastidores de Brasília, ministros e advogados eleitorais acreditam que, se o processo chegar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a corte vai referendar a inelegibilidade da candidatura. A partir daí, ele dificilmente conseguiria reverter a punição.
Ainda assim, Marçal pode entrar com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) e se apresentar como pré-candidato enquanto o processo estiver correndo. Não poderia, porém, registrar a candidatura quando chegar na data-limite — e então teria que sair oficialmente da disputa. Esse prazo costuma ser em agosto, seis semanas antes da data do pleito.
Lula (PT) fez isso em 2018, quando adiou a manutenção da candidatura até o último dia em que era possível registrar a chapa presidencial. Jair Bolsonaro (PL), que também está inelegível, tem mostrado a mesma disposição para 2026.
Quanto mais tempo o processo tramita na Justiça, melhor para o réu: ele pode conseguir uma liminar para concorrer e também tem capital político para barganhar uma vaga, negociar apoio a partidos e servir de cabo eleitoral a candidatos, além de se manter ativo na cena política.
Isso justifica o movimento de Marçal manter o discurso de candidato, negociar filiação a legendas e falar sobre o tema em redes sociais, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.
"Vamos recorrer até onde entendermos que cabe", diz o advogado Paulo Hamilton, que defende Marçal na esfera eleitoral.
Recursos até o STF
A decisão pela inelegibilidade de Marçal partiu de um juiz da primeira instância. Ele entendeu que o influencer cometeu abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação nas eleições para a Prefeitura de São Paulo em 2024 e determinou sua inelegibilidade por oito anos, contados a partir das eleições de 2024.
A defesa pretende entrar com um tipo de recurso que se chama "embargo de declaração" e, se perder, levar o caso para o órgão colegiado do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).
"Entendemos que a decisão, embora muito bem fundamentada, não [prova que] houve abuso de poder político, não houve o devido enquadramento. Vamos recorrer e estamos confiantes na análise do TRE, órgão colegiado. Estamos bem esperançosos", diz Hamilton.
Os prazos processuais da Justiça Eleitoral costumam ser curtos e as ações andam mais rápido do que na esfera criminal, por exemplo.
Se o TRE-SP mantiver a derrota de Marçal, a defesa pode levar o caso para o TSE. A estimativa entre advogados eleitorais é que o caso de Marçal demore cerca de três meses para chegar à corte superior.
Mas há uma diferença na questão de prazos no TSE: o ministro responsável por analisar o processo consegue "segurar" uma ação por mais tempo e o colegiado pode adiar a análise do caso.
Ainda assim, é possível que o caso de Marçal seja julgado pelo tribunal em 2025.
Em uma eventual derrota, Marçal poderia questionar a decisão na própria corte e depois no STF por meio de um recurso extraordinário, o que prolongaria qualquer decisão definitiva sobre sua situação eleitoral para 2026 —mas que não seria suficiente para garantir o registro da candidatura.
"Em tese, vamos utilizar todos os recursos cabíveis dentro do sistema jurídico. O Supremo é instância máxima e isso envolve matéria constitucional. Algo deve chegar no Supremo", diz Hamilton.
Reportagem
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