Silveira rebate Nunes após insinuação sobre Enel: 'Politicagem barata'
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse que as insinuações feitas pelo prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) sobre a renovação da concessão da Enel na capital paulista se tratam de "politicagem barata". De acordo com Silveira, o processo de renovação é exclusivo da Aneel, agência reguladora do setor, e não há interferência do governo federal.
Em entrevista ao UOL, Nunes disse ontem que Silveira protege a Enel e insinuou que ele tem interesses na renovação antecipada do contrato da empresa. Também afirmou que o ministro é amigo do presidente do conselho da Enel, Eduardo Martins.
"Não vamos entrar em politicagem barata, [Nunes está] querendo se esquivar da responsabilidade que tem no município que administra. Vamos focar na questão técnica, objetiva —que o setor elétrico brasileiro não é brincadeira— para fazer politicagem e não fazer política", disse Silveira a jornalistas na sede do ministério.
"A Enel foi multada em mais de R$ 600 milhões pela Aneel. Tem uma intimação que está sendo julgada pela Aneel. Que vai definir os destinos da renovação das distribuidoras, com requisitos objetivos que vão ser apresentados pela Aneel. Então, não existe nenhuma decisão do governo federal com relação à renovação ou não dos contratos de distribuidoras", disse Silveira.
Na segunda vez em que foi questionado sobre sua relação com Eduardo Martins, Silveira disse que isso "já foi respondido lá atrás".
"A Enel respondeu, inclusive, que fez a contratação a partir de um processo seletivo interno."
Indagado sobre se são amigos pessoais, Silveira disse que "também já foi respondido lá atrás, não tem nenhuma interferência".
E completou dizendo que, mais cedo, foi ao TCU (Tribunal de Contas da União) para pedir atenção sobre os processos de renovação de contrato de distribuidora.
"Vou voltar a dizer: hoje fui no TCU para tratar dos requisitos objetivos de uma renovação. Não é uma decisão política renovar com uma distribuidora ou não. Existe respeito a contrato e outras questões. Os requisitos a serem cumpridos regulatoriamente por uma distribuidora não dependem da decisão política de um ministro de estado. Dependem dos índices apontados pela agência reguladora, que são índices contratuais."
Ele também afirmou que entregou ao presidente da corte, Vital do Rêgo, um pedido para que o tribunal acompanhe "todos os passos" do primeiro processo de renovação de concessionária do setor elétrico que vence neste ano.
Reportagem
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