Aposentado pede indenização de R$ 15 mil após sofrer com fraudes no INSS
Aos 67 anos, o aposentado José Pires tenta reaver na Justiça o dinheiro que foi debitado sem seu aval pela MasterPrev, uma entidade de classe que cobrou "mensalidade associativa" do seu pagamento da aposentadoria pelo INSS em 2024. Pires não autorizou a cobrança, tenta ser ressarcido e entrou na justiça pedindo R$ 15 mil por danos morais.
Ele tem tetraparesia grave: sofreu um acidente, fraturou a coluna e quase não tem força para mover pernas e braços. O sedentarismo compulsório provocou outros problemas de saúde: ele é cadeirante, hipertenso, com problema no coração e diabetes tipo 2. Toma 8 comprimidos ao dia. "É difícil", afirma. O dinheiro do INSS é essencial para pagar as contas.
A MasterPrev não foi alvo da operação deflagrada pela Polícia Federal na semana passada. Mas o relatório da PF a coloca como uma das 32 entidades suspeitas de fazer parte de um esquema de fraude contra aposentados do INSS. Todas tiveram os contratos de contribuição suspensos por determinação do governo. A MasterPrev não falou sobre o caso específico nem detalhou como pedir ressarcimento, mas defendeu as regras para os associados (leia mais ao final).
Ao todo, a PF abriu 13 inquéritos em cinco estados para apurar o esquema de desvio de dinheiro de aposentados. A perspectiva dos investigadores é que a operação da semana passada tenha novos desdobramentos.
Como mostrou o UOL, o governo recebeu seis alertas sobre as irregularidades, e a MasterPrev foi uma das beneficiadas por uma mudança determinada pelo ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto. Em 5 de junho de 2024, ele autorizou uma regra transitória que começou a valer em junho daquele ano apenas para três entidades, entre elas a MasterPrev.
Segundo a investigação, essa mudança contrariou as recomendações dos órgãos de controle e facilitou o desconto em massa na folha de pagamento das aposentadorias.
Entidade devolveu 2 de 6 descontos ilegais
Em julho de 2024, Pires percebeu um desconto de R$ 77,86 para contribuição à MasterPrev. Um familiar foi conferir os extratos e descobriu que o desconto estava sendo efetuado desde fevereiro daquele ano. Ele contatou a empresa e pediu reembolso. Ainda viu o desconto bater no pagamento do mês de agosto. E só recebeu o valor referente a dois dos seis meses devidos.
Quando seu filho entrou em contato com a MasterPrev para saber sobre as parcelas que faltavam, ouviu que era "norma da empresa" devolver apenas duas parcelas, diz ele.
Agora, quer que a Justiça obrigue a MasterPrev a pagar uma indenização por danos morais. Seu advogado, Diego Cherulli, especialista em direito previdenciário, ajuizou uma ação indenizatória em março de 2025, semanas antes da operação da PF.
"A questão desta ação não é a cobrança nem o valor de cada uma, mas o escárnio de um sistema insolentemente corrupto que age sob total omissão do Estado e do INSS, que ajuda a financiar uma rede criminosa que abusa da boa-fé, da razoabilidade e da lógica contra pessoas de baixa renda e vulneráveis", diz o documento protocolado no Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJDF (Seção Judiciária do Distrito Federal).
O relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) que embasou a investigação da Polícia Federal mostra que 99% dos descontos feitos pela MasterPrev não foram autorizados pelo beneficiário. A CGU trabalhou em cima de uma amostra, ou seja, um grupo de contratos feitos pelas entidades suspeitas, e entrevistou 1.273 beneficiários entre abril e julho de 2024.
A MasterPrev não informou se fez um mapeamento de quantos beneficiários foram lesados no total; se pretende oferecer acordo financeiro para as vítimas; e nem mesmo se vai fornecer uma canal específico de comunicação para quem foi lesado.
Em nota, o advogado da MasterPrev, Fernando José da Costa, respondeu que "é associação regularmente constituída, atua no estrito cumprimento da legislação, prestando serviços lícitos e relevantes a seus associados". "O procedimento de filiação segue rigorosos critérios de segurança e transparência, como a utilização de biometria, garantindo a confiabilidade dos cadastros. A defesa informa que, até o momento, não teve acesso aos autos de eventual investigação contra a associação e reafirma o compromisso de prestar todos os esclarecimentos necessários no momento oportuno".
Reportagem
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