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Além das novas regras, o que muda nas eleições de 2020?

Dário Oliveira/Folhapress
Imagem: Dário Oliveira/Folhapress
Marcos Silveira

Marcos Silveira é Diretor Executivo da Datapedia (www.datapedia.info), negócio social que transforma dados em inteligência para política e Governo. Formado em Gestão Pública pela FGV-EAESP e especialista em Gestão Pública e Liderança pelo Master CLP, trabalhou com consultoria para prefeituras, governos estaduais, empresas e ONGs. Foi finalista do prêmio Veja-se Inspire em 2017 e faz parte da rede de Talentos da Educação da Fundação Lemann. Empreendedor cívico da Rede de Atuação pela Sustentabilidade – RAPS e membro do Movimento AGORA! Sobre a coluna Um espaço para transformar dados em inteligência para política e para gestão pública. Fazer a ponte de dados para informação e informação para conhecimento. De maneira simples, didática e visual.

Colunista do UOL

02/07/2020 10h12

A aprovação da PEC nesta quarta-feira postergou as eleições para 15 e 29 de novembro.

No entanto, outros fatores relevantes entraram em cena no jogo eleitoral, produzindo uma experiência única na história do país.

Alguns fatos merecem destaque.

Um presidente sem partido que não faz questão de influenciar a política municipal.

A gestão de crise na pandemia, que injetou dinheiro em prefeituras em ano eleitoral.

Por fim, a prolongada crise sanitária que deverá gerar recorde de abstenções nestas eleições.

Um presidente sem partido

Jair Bolsonaro (sem partido) é um lobo solitário em 2020.

Uberizou o PSL para se eleger presidente em 2018, descartando o partido em novembro de 2019.

Tentou lançar sua própria legenda. Conseguiu apenas 1,6% das 500 mil assinaturas necessárias.

O fracasso não impacta tanto Bolsonaro, pois ele pode conservar sua postura antipolítica e ainda manter os apoiadores a seu lado.

No entanto, parte da família Bolsonaro ainda necessita encontrar seu Uber em 2020.

A solução rápida foi migrar para o Republicanos. Carlos Bolsonaro puxou o bonde levando sua mãe, Rogéria Bolsonaro. Flavio Bolsonaro, o senador, acompanhou o movimento.

Cabe lembrar que o Republicanos, antigo PRB, é o partido de influência da Igreja Universal e atual bancada do prefeito Marcelo Crivella, no Rio de Janeiro.

Assim, o Republicanos é o Uber da vez, servindo de veículo para a manutenção do poder da família Bolsonaro no Rio de Janeiro.

Todavia, não podemos identificar qualquer outro esforço de Jair Bolsonaro para criar alguma influência partidária nacional, como fizeram PSDB, em 1996 e 2000, e PT de 2004 a 2012.

R$ 398 bilhões e 60 mil mortes (oficiais)

A gestão pública da crise sanitária foi (e continua sendo) esdrúxula e lastimável.

Mesmo tendo uma certa vantagem de antecipação e planejamento de ações para enfrentar a pandemia, não reduzimos a curva de casos e não mitigamos as mortes e contaminações.

Durante o processo, R$ 398 bilhões de recursos públicos foram anunciados para tentar conter os efeitos da crise. A prioridade foi salvar a economia. 86% desses recursos foram destinados a tal finalidade, como mostrou a reportagem da Folha.

A situação de calamidade pública deu carta-branca para prefeitos se isentarem de algumas obrigações impostas pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

A Lei restringe um rol de condutas de agentes públicos nos anos eleitorais, para que não haja abuso de poder político. Porém, com a pandemia, a norma foi posta em segundo plano, dada a situação de calamidade.

Com raízes históricas profundas no patrimonialismo e no abuso de poder, a não aplicação da Lei das Eleições é uma grande preocupação no cenário eleitoral de 2020.

Abstenção na Pandemia

Qual será o efeito da pandemia no comparecimento dos eleitores às urnas?

Essa é uma pergunta importante, pois é o nível de abstenção promete ser elevado em 2020.

O Ministro Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, já sinaliza que a multa por não comparecimento poderá ser abonada.

Será um movimento interessante, quase como um laboratório experimental do voto facultativo no Brasil.

A eleição na França, realizada no último final de semana (29/06/2020), teve seu recorde abstenção. 4 em cada 10 eleitores votaram. Um país com 30 mil mortos pela pandemia.

Cabe lembrar que lá o voto é facultativo e as médias de presença nas últimas eleições foram em torno de 70% a 80%.

O Brasil alcançou 60 mil mortes. O voto não é facultativo. E o sentimento de descrença na democracia é alimentado pelos robôs.

As pistas indicam que a abstenção será recorde aqui.

Epílogo

Com a inação de Jair Bolsonaro em 2020 (política e administrativa), os candidatos às eleições majoritárias enfrentarão um dilema entre apoiar ou não o governo federal, principalmente no Sudeste, Sul e Centro Oeste, regiões com mais votos bolsonaristas em 2018.

Em cidades pequenas do Norte e Nordeste, o auxílio emergencial de R$ 600,00 pode ter elevado a popularidade de Bolsonaro, o que também embaralha o posicionamento. Principalmente em cidades com até 50 mil eleitores, em que o PT teve mais votos em 2018.

A abstenção tende a ser recorde, como efeito da pandemia. Há, no entanto, um efeito reverso adicional. Com a crise econômica do Coronavírus, a eleição passa a ser mais suscetível à venda de favores, escambo por votos.

É preciso observar como será a abstenção em locais de diferentes realidades econômicas. A presença nas urnas poderá ser trocada por um "bônus" no auxílio emergencial.

Link Datapedia

Nota de agradecimento para Mariana Malagutti pelas contribuições e revisão de texto

Marcos Silveira