São Luís: gestão Edivaldo melhora saúde básica, mas falha em água e esgoto

A gestão de Edivaldo Holanda Junior (PDT), entre 2012 e 2020, deixa o município de São Luís, capital do Maranhão, com uma melhoria na atenção de saúde, aumentando a cobertura populacional das Equipes Saúde da Família no território. A taxa de 27,2%, em 2012, passou para para 37,2%, em 2020.

Porém, problemas de necessidades básicas da população não foram atacados, como a taxa de atendimento de água e índice do serviço de esgoto.

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Na educação, a gestão foi tímida, com resultados abaixo das metas.

Promover desenvolvimento também é universalizar o básico. Priorizar água e saneamento, por exemplo, pode poupar vidas. Aprimorar o ensino é melhorar a economia do futuro. Os números mostram que, em São Luís, o básico é a prioridade para a futura gestão após as eleições que se aproximam.

Uso do Solo

São Luís do Maranhão é uma cidade que reproduz as rápidas transformações históricas pelas quais o Brasil passou. Seu crescimento demográfico foi explosivo. A cidade passou de 265 mil habitantes, em 1970, para o atual 1,1 milhão.

A relação urbano-rural se inverteu drasticamente em menos de vinte anos. Em 2010, a população urbana atingiu 958 mil habitantes e a população rural diminuiu para 56 mil (eram 445 mil em 1991). Uma nova proporção de 5% da população em área rural e 95% em zona urbana.

Os efeitos da rápida transição demográfica e territorial ecoam em 2020, explicando os problemas de falta de acesso adequado em água e saneamento básico.

Os dados mais atualizados, da base do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2018, mostram que apenas 82% da população ludovicense possuía acesso à água, o que aponta uma piora do serviço na gestão de Edvaldo Holanda Junior. Em seu primeiro ano de mandato, 2012, a taxa de atendimento total de água era de 88,02%.

Noutra ponta da política de saneamento, temos a evolução da taxa de esgotamento no município.

Nela, a gestão de Edvaldo apresentou uma evolução mínima. Saiu de 47,09% em 2012 para 48,26% em 2018.

Saúde Básica

As políticas de cuidados médicos básicos indicam a vulnerabilidade social da cidade.

São Luís teve uma evolução positiva na cobertura populacional de equipes saúde da família, passando de 27,2% para 37,2% entre 2012 e 2020. Esta política pública, de prevenção e acompanhamento de saúde básica, é excelente para a população vulnerável da capital do Maranhão e pode ser uma boa resposta para a redução da mortalidade infantil.

Entre 2012 e 2018, a taxa de mortalidade infantil com até um ano de idade piorou, aumentando seguidamente entre 2013 e 2015.

Em 2012 a taxa era de 15,23 óbitos a cada mil nascidos vivos. Em 2018, ficou em 15,73. Número acima da meta 3.2 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030, de 12 por mil nascidos vivos.

É um número triste, pois estamos falando da perda de 251 vidas em 2018.

É mais triste ainda analisar que 69,7% dessas mortes estão relacionadas com causas evitáveis. 175 crianças que poderiam ter sido salvas com ações de atenção à gestante, imunização, serviços adequados de atenção nos partos, diagnóstico e tratamentos adequados no pós-parto. Políticas fortemente relacionadas com as atividades das Equipes Saúde da Família.

Violência

A recente queda na taxa de homicídios de São Luís, foi um ponto positivo para os ludovicenses.

A cidade foi a grande beneficiária da política de contenção de homicídios, fruto de ações coordenadas com o Governo Estadual e o programa Pacto pela Paz. Depois de atingir uma alarmante taxa de 90,7 homicídios a cada 100 mil habitantes em 2014, o indicador apresentou ótima redução, passando para 35,7 em 2018.

Uma taxa ainda acima da média Brasil (27,5). Porém, uma ótima evolução para um curto período de tempo.

Educação

Segundo o artigo 30 da Constituição Federal, o poder municipal é responsável pela gestão do ensino infantil e o ensino fundamental. Assim, a análise da gestão de mandato deve ser feita sobre os resultados de creches, pré-escolas e escolas do fundamental de 1º ao 9º ano.

Na capital maranhense, a performance da gestão de Edvaldo não foi boa.

A oferta de creches evoluiu pouco frente à demanda da cidade. Oscilando entre 30% de cobertura, subiu para 35,6% da faixa etária de 0 a 3 anos. Porém, o índice está abaixo da meta de 50% de cobertura estabelecida pelo Plano Nacional da Educação.

No índice de desenvolvimento da educação básica, avaliado por uma nota de 0 a 10, São Luís está abaixo de sua meta para os anos iniciais e para os anos finais.

4,7 foi o IDEB da cidade para os anos iniciais em 2017, abaixo da meta estipulada em 5,4.

É importante avaliar a aprendizagem adequada mínima, que classifica o aprendizado em português e matemática de cada aluno como adequado ao seu nível escolar ou não a partir de seu desempenho na Prova Brasil.

A nota 4,7 para os anos finais representa um índice de 20% dos alunos de quinto ano com aprendizagem adequada em matemática. Ou seja, de cada 100 alunos que hoje estão na escola, apenas 20 sabem o mínimo necessário para a resolução de problemas em matemática. É um número alarmante.