Brasileiro candomblecista pede asilo, mas EUA dizem para ele ir ao Nordeste
Um casal brasileiro e o filho menor de idade deles entraram na Justiça dos Estados Unidos com um pedido de asilo humanitário alegando sofrer perseguição e estar em risco no Brasil por professarem a religião de matriz africana candomblé. A ação foi movida na Corte de Apelações do Nono Circuito, em San Francisco, na Califórnia. Nos últimos dias, o estado tem sido palco de protestos contra ações de deportação de imigrantes.
Se fossem considerados asilados, esses brasileiros evitariam o processo de deportação, já que atualmente não possuem status legal para morar em território americano. A comunidade brasileira tem relatado pânico e temor diante do recrudescimento das políticas de fiscalização e deportação em massa, promessa de campanha de Trump, que anunciou o plano de fazer a maior remoção de estrangeiros de território americano da história.
Na petição, o casal, que vivia em um pequeno município de Goiás antes de ir aos EUA, diz ter sofrido agressões motivadas por sua religião, relata fazer parte de uma minoria populacional e expõe outros casos de intolerância religiosa recentes no país contra praticantes da umbanda e do candomblé.
De fato, os números do Censo Brasileiro de 2022 apontam que apenas 1% da população brasileira se identifica como umbandista ou candomblecista. Um grupo minoritário e alvo preferencial de ataques de intolerância. Dados do canal de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) indicam que o Brasil registrou 3.853 violações motivadas por intolerância religiosa em 2024, o que representa um aumento de mais de 80% em relação a 2023, quando o órgão computou 2.128 casos. As vítimas mais frequentes foram, em primeiro lugar, fiéis da umbanda e, em segundo, membros do candomblé.
Embora reconheça que "praticantes de candomblé e outras religiões afro-brasileiras têm enfrentado violência e discriminação", a Corte de Apelações Migratórias negou, no último dia 15, a concessão de asilo. Na decisão, ao qual o UOL teve acesso, os juízes afirmam que o casal brasileiro "foi incapaz de estabelecer que o governo brasileiro infringiu qualquer perseguição ou foi incapaz de protegê-los de perseguição".
Em parte, as conclusões da corte se baseiam em um relatório de 2023, do Departamento de Estado dos EUA, que reconheceu até mesmo invasões por policiais militares de terreiros de religiões afro-brasileiras, mas também assinalou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que impõe pena de dois a cinco anos de prisão a quem impedir a expressão de religiosidade de alguém.
Ao negar o asilo, o que deve levar à deportação da família brasileira, a Justiça americana se permite fazer uma curiosa sugestão: que os brasileiros se mudem para o Nordeste.
"O candomblé é popular e celebrado no Nordeste do Brasil, a família poderia se mudar para lá com segurança e, como o requerente principal e sua esposa têm habilidades (laborais) transferíveis, seria razoável se mudarem para lá", afirma a Corte na decisão.
O mais recente Censo do Brasil, no entanto, sugere que a opinião da corte pode estar bastante motivada por estereótipos. De fato, o estado do Brasil com maior proporção de umbandistas e candomblecistas é o Rio Grande do Sul, com 3,2% da população autodeclarada como praticante de religiões de matriz africana. Além disso, a Bahia é o terceiro estado com maior número de casos de intolerância religiosa, atrás apenas de Rio e São Paulo.
O UOL procurou a família de brasileiros candomblecistas nos EUA, mas não conseguiu localizá-los até a publicação desta reportagem.
Reportagem
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