Propina de emendas para hospital no RS tinha contrato e nota fiscal, diz PF
A suspeita de desvio de emendas parlamentares destinadas ao hospital de Santa Cruz do Sul (RS), alvo de operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (13), tem base em contrato e notas fiscais que previam o desvio de 6% dos valores, segundo a PF.
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de um assessor do deputado Afonso Motta (PDT-RS), Lino Rogério da Silva Furtado, e do diretor administrativo de uma entidade de transporte do governo do Rio Grande do Sul, Cliver André Fiegenbaum, também suspeito de envolvimento no esquema.
Um contrato entre o hospital e a empresa de Fiegenbaum, citado pela PF no pedido de busca e apreensão, previa explicitamente "a contratação dos serviços do contratado para fins de captação de recursos através de indicação de emendas parlamentares".
O contrato foi firmado entre o hospital, entidade privada, e a CAF Representação e Intermediação de Negócios, empresa de Fiegenbaum.
"Em contrapartida aos serviços prestados, o contratado receberá 6% sobre o valor por ele comprovadamente captado", diz o contrato do hospital com a CAF.
Pelo serviço, eram emitidas notas fiscais, que também continham uma descrição exata do serviço: "Referente captação de recursos através de indicações de emendas parlamentares". O total de pagamentos nessas notas fiscais foi R$ 509,4 mil.
A investigação da PF encontrou também um áudio de Fiegenbaum a Lino Rogério da Silva Furtado, assessor do deputado, em que ele discutia os valores que seriam supostamente repassados a ele por sua participação no envio das emendas.
"Os pequenos eu posso complementar e botar mais dez em cima. Pra tu confiar na parceria e eu quero continuar com a tua parceria ano que vem. (...) Então tu tem que ver, era 400, faltou 15, te levo mais, mais 25. Isso eu tenho do meu, aí eu nem envolvo ninguém, porque eu não quero estragar a parceria e tu vai ver que nós não vamos ratear contigo", disse no áudio.
Fiegembaum é integrante da Metroplan, órgão da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Rio Grande do Sul. Sua função no governo estadual, porém, não tem relação com os fatos apurados até o momento.
Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele também determinou o afastamento do assessor e de Cliver André Fiegenbaum de seus cargos públicos e um bloqueio nas contas dos investigados de até R$ 509,4 mil.
O gabinete de Afonso Motta destinou ao menos R$ 1,07 milhão em emendas para o hospital Ana Nery, na cidade que fica a 152 km de Porto Alegre. Na operação de hoje (13), agentes cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e dois de busca pessoal em Brasília e em cinco cidades gaúchas e apreenderam R$ 350 mil em espécie.
Ao todo, o hospital recebeu R$ 9,5 milhões em recursos da União desde 2015, de acordo com o Portal da Transparência, incluindo emendas de diversos deputados gaúchos.
Os investigados foram procurados pela reportagem, mas não responderam até o momento da publicação.
O que diz o deputado: "Sempre com muita consideração e sabendo da necessidade desses hospitais, fizemos a indicação dessas emendas. Não tinha conhecimento da existência [de um contrato estipulando comissão de 6% do dinheiro para os intermediários]", declarou Afonso Motta a jornalistas em Brasília.
Reportagem
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