Bolsonaro liderou grupo que deu 'auxílio moral e material' ao 8/1, diz PGR

A denúncia criminal contra Jair Bolsonaro apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira (18) cita o ex-presidente como líder de uma organização criminosa que deu "auxílio moral e material" ao ato de 8 de Janeiro.

A organização criminosa "concorreu (...) mediante auxílio moral e material, para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União (...) com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para a União", diz a denúncia do PGR Paulo Gonet.

O procurador-geral da República Paulo Gonet cita conversas travadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, após a posse de Lula, em que ele demonstrou plena ciência de que haveria uma escalada antidemocrática nos dias seguintes.

Em 4 de janeiro, ele disse que uma coisa "boa para o Brasil" estava prestes a acontecer e expressou o desejo de que o Exército Brasileiro apoiasse o movimento.

Além disso, Mario Fernandes, general da reserva e número dois da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro, outro denunciado, teria ficado responsável por realizar as interlocuções com as lideranças populares do 8 de janeiro, segundo a PGR.

Em 4.1.2023, como visto, Mauro Cid já manifestava ciência sobre o ato de violência que ocorreria poucos dias depois. O grupo aguardava o evento popular como a tentativa derradeira de consumação do golpe, tanto que, uma vez iniciadas as ações de vandalismo, Mauro Cid comentou com a sua mulher: 'Se o EB sair dos quartéis? é para aderir'.Trecho da denúncia da PGR

Ao todo, foram 34 denunciados em cinco diferentes peças. Bolsonaro foi denunciado junto com os ex-ministros Braga Neto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI). Também foram denunciados na mesma peça o ex-diretor-geral da Abin Alexandre Ramagem e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática, segundo a PGR, recai sobre a "organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder." O grupo teria realizado ações "progressivas e coordenadas" que levaram aos atos golpistas.

Para a PGR, o crime de tentativa de golpe se dá quando o golpe não prospera. Gonet cita a "acaciana verdade" de que, quando um golpe se consuma, os vitoriosos não são punidos; a tipificação criminal só pode existir, portanto, para punir tentativas fracassadas.

Os denunciados programaram essa ação social violenta com o objetivo de forçar a intervenção das Forças Armadas e justificar um Estado de Exceção. A ação planejada resultou na destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, incluindo bens tombados.