Fraudes no INSS: ex-deputado do PSB orientou vítimas a não informar bancos

"O sindicato é sua ferramenta de trabalho, de proteção e de defesa. Se o sindicato não souber o que é, ele vai procurar nós, aqui da Fetaemg, e se nós tivermos alguma dificuldade vamos procurar Brasília, a Contag", diz no vídeo, que foi republicado em suas redes sociais após a operação da PF, em abril.

Procurado pelo UOL, Vilson disse que "o banco te enrola", e por isso deu a orientação. "O banco dizia para o aposentado 'isso é coisa do sindicato'. Jogava a gente como se fosse o demônio. O banco tem tanto penduricalho que ele não te explica o que são as coisas."

Após a publicação desta reportagem, a Fetaemg enviou uma nota de esclarecimento (leia abaixo). O presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse, em nota, manifestar "completa discordância" das afirmações do ex-deputado.

"O PSB reitera seu total apoio à apuração rigorosa das fraudes, com a expectativa de que sejam responsabilizados e punidos todos os envolvidos no esquema."

O vídeo é uma resposta a uma explosão de ações judiciais contra os descontos em Minas Gerais. No final do ano passado, já havia mais de 400 ações contra a Contag no estado movidas por pensionistas.

Vilson contratou advogados através da Fetaemg para defender a Contag nessas ações, segundo documentos obtidos pelo UOL.

Durante a vigência do suposto esquema, a Contag arrecadou mais de R$ 2 bilhões, segundo a Polícia Federal. A investigação mostrou que o dinheiro veio de descontos nos vencimentos de mais de 1,3 milhão de aposentados e pensionistas.

A Fetaemg recebia por volta de 15% dos valores que arrecadava, o que gerava uma receita aproximada de R$ 500 mil por mês com contribuições de aposentados rurais de Minas Gerais.

Vilson nega ter cometido irregularidades. "Nós vamos provar, nós temos documentos. Nosso desconto era de apenas 2%, tinha entidade que era 4%, 5%. Essa avalanche de entidades que fizeram maracutaia foi do governo Bolsonaro para cá", afirmou.

Como mostrou o UOL, em 2021, quando era deputado, Vilson foi um dos autores de uma emenda em uma medida provisória que adiou o prazo para que as associações tivessem a obrigação de renovar as autorizações de descontos.

O atual ministro da Previdência, Wolney Queiroz, também foi autor da emenda, que sugeria que as associações só precisassem renovar autorizações a cada três anos, a partir do final de 2023.

O Congresso aprovou uma extensão menor, de três anos a partir do final de 2022. No ano seguinte, porém, uma alteração inserida em outra medida provisória acabou totalmente com a necessidade de renovar as autorizações.

Os acordos do INSS com as entidades foram cancelados agora, após a operação da PF e da CGU (Controladoria-Geral da União). O governo disse que irá devolver os valores diretamente nas contas dos aposentados.

Ao todo, a PF tem atualmente em andamento 13 inquéritos em cinco estados para investigar as fraudes no INSS: Ceará, Minas Gerais, Sergipe, Distrito Federal e São Paulo. No caso da Contag, a investigação corre na Justiça Federal no DF.

(Nota de esclarecimento da Fetaemg: "É fundamental que os trabalhadores rurais e a sociedade tenham acesso à informação precisa e que não sejam prejudicados por interpretações equivocadas de conteúdos publicados. Destacamos que o vídeo produzido pela FETAEMG, no qual o presidente orienta os aposentados a procurarem o Sindicato, foi publicado inicialmente em novembro de 2024, antes da operação de investigação de fraudes do INSS. O objetivo desse vídeo foi alertar sobre a possibilidade de irregularidades nos descontos aplicados aos aposentados, incentivando aqueles que percebessem algo irregular a buscarem auxílio nas entidades sindicais. Essa orientação é essencial, pois o Sindicato é a entidade que representa a categoria, possuindo os meios necessários para defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. O presidente da Fetaemg reforça que, durante seu mandato como deputado federal, atuou com galhardia para defender a manutenção do direito à aposentadoria especial para os trabalhadores rurais e não recebeu nenhum centavo do orçamento secreto, sempre atuando com ética e em prol dos trabalhadores do campo. A Fetaemg epudia veementemente qualquer ato de fraude ou conduta que possa prejudicar os trabalhadores rurais. Reafirmamos nosso compromisso com a legalidade e a defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, pautando nossas ações pela honestidade e pelo respeito às leis vigentes. Continuaremos firmes na luta por uma previdência social justa e transparente, atendendo às necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de forma digna e honesta.)