Irmão de senador do Piauí ganhou contrato de R$ 205 milhões do novo PAC

Outras três construtoras também tentaram recorrer de suas inabilitações, mas tiveram recursos negados. Como os envelopes de suas propostas não foram abertos, não é possível saber se elas teriam condições de ganhar a concorrência.

Em novembro do ano passado, o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT), assinou em conjunto com o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), a ordem de serviço para o início das obras.

A área construída da barragem terá 274,18 hectares de extensão, ou cerca de 253 campos de futebol. A obra, segundo o governo estadual, vai possibilitar o uso da água para abastecimento doméstico, agricultura irrigada e pecuária na região.

O convênio com o Idepi, inicialmente previsto em R$ 240 milhões, foi assinado pelo MIDR no fim de 2023, ano em que o senador Marcelo Castro presidiu a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado e, portanto, negociou boa parte do orçamento federal de obras.

O MIDR afirmou ao UOL que a obra custará R$ 207 milhões, verba do ministério acrescida de emenda de bancada do Piauí, "em um esforço para dar início à obra, considerada prioridade para o estado e, portanto, incluída no Novo PAC".

A Ótima e o senador Marcelo Castro não responderam aos contatos da reportagem.

Espera de 16 anos

Em 2009, uma barragem no mesmo local rompeu. Nove pessoas morreram e cerca de 2.000 famílias foram afetadas, perdendo suas lavouras e suas casas. O governo do Piauí pagou uma indenização de R$ 60 milhões às vítimas, já que a falta de manutenção foi um dos motivos do desastre, segundo laudos analisados pelo Judiciário.

Desde então, moradores aguardam a construção de uma nova barragem. Em 2014, chegou a haver uma licitação em que ganhou um consórcio com a Construtora Jurema, empresa que era de Humberto Castro e João Costa e Castro, também irmão do senador.

A obra acabou não indo adiante. Em 2023, os irmãos romperam sua parceria empresarial, e Humberto Castro atua sozinho na Construtora Ótima.

Ligações políticas

O presidente do Idepi, Felipe Eulálio, é primo do presidente da Assembleia Estadual do Piauí, Severo Eulálio, do MDB, mesmo partido de Marcelo Castro.

A comissão da licitação da barragem foi presidida pelo advogado Marcos Carvalho Portela Santos, que até 2022 trabalhou no DER-PI, órgão de estradas do governo estadual do Piauí, onde Castro também tem influência.

Procurado, Portela Santos disse que duas empresas foram habilitadas e a Ótima apresentou o menor preço e, portanto, venceu a licitação da barragem.

O DER-PI foi comandado pelo filho do senador, o atual deputado federal José Dias de Castro Neto (PSD-PI), de 2017 a 2022, quando diversas empresas da família foram contratadas pelo órgão estadual para executar obras.

Em 2022, em outra licitação em que Portela Santos foi responsável, a Construtora Renata, de um primo do senador, venceu uma licitação de R$ 174 mil no DER-PI.

Verba de emendas

Como mostrou o UOL, no final de 2023, a Construtora Jurema, de João Castro, recebeu R$ 38,2 milhões por indicação da comissão de Desenvolvimento Regional para uma obra de saneamento em Floriano (PI).

Não foi a primeira vez que uma empresa da família recebeu recursos de emendas parlamentares por influência do senador Marcelo Castro. Ao todo, segundo levantamento da reportagem, os convênios abastecidos com emendas desde 2011 são:

Entre 2011 e 2013, o próprio senador enviou R$ 883 mil em emendas à Renata. Em 2023, a Comissão de Desenvolvimento Regional também beneficiou a empresa, com R$ 28,2 milhões em indicações de emendas parlamentares.

As construtoras Jurema e Renata não se manifestaram sobre os convênios.