Com obras do PAC, família de senador chega a R$ 2 bi em contratos públicos
A família do senador Marcelo Castro (MDB-PI) expandiu sua fatia do Orçamento do governo federal com um novo contrato de pavimentação, licitado pelo governo do Piauí no início de maio.
Com isso, as empresas da família —Construtora Jurema, de seu irmão João; Construtora Ótima, de seu irmão Humberto, e Construtora Renata, de seu primo Lourival— chegaram a R$ 2,2 bilhões em contratos públicos desde 2019.
É um grupo que atua exclusivamente em licitações no Piauí, em órgãos públicos com histórico de influência política do próprio senador, e em obras que frequentemente recebem emendas direcionadas por ele.
Como mostrou o UOL, Humberto Castro, irmão do senador Marcelo Castro (MDB-PI), conseguiu, no ano passado, um contrato de R$ 205 milhões para construir uma barragem em Cocal, no Piauí, com recursos do novo PAC.
Além disso, a Construtora Jurema, que pertence a outro irmão, João, também será contemplada com verbas do PAC. Ela foi escolhida em maio pelo governo do Piauí para executar uma obra de pavimentação de R$ 482 milhões.
A obra vai pavimentar a BR-330, estrada que vai desde a divisa do estado com o Maranhão até aquela com a Bahia. Nesse trecho específico, serão asfaltados 114 quilômetros. O projeto foi escolhido como prioridade pelo governo estadual.
A Jurema venceu a licitação no DER-PI (Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí) após todas as cinco concorrentes — que haviam proposto preços menores — serem inabilitadas por supostas falhas na documentação.
É semelhante ao que ocorreu com a Construtora Ótima no contrato de R$ 205 milhões, licitado pelo Idepi (Instituto de Desenvolvimento do Piauí), do governo do estado. As concorrentes foram desclassificadas, mas uma segunda empresa acabou conseguindo concorrer após apresentar um recurso.
O DER-PI foi comandado pelo filho do senador, o atual deputado federal José Dias de Castro Neto (PSD-PI), de 2017 a 2022, quando diversas empresas da família foram contratadas pelo órgão estadual para executar obras.
Já o presidente do Idepi, Felipe Eulálio, é primo do presidente da Assembleia Estadual do Piauí, Severo Eulálio, do MDB, mesmo partido de Marcelo Castro.
As empresas da família foram procuradas para comentar a licitação com verbas do PAC e todos os contratos, mas não responderam. O senador Marcelo Castro também não retornou o contato do UOL.
O governo do Piauí afirmou que "todos os processos licitatórios seguem rigorosamente a legislação vigente, com total transparência e ampla publicidade".
"Os critérios de habilitação e julgamento das propostas são definidos nos editais, conforme previsto na lei de licitações, e a análise é feita por comissões técnicas, sem qualquer interferência externa."
Licitação mudou regra
A licitação em que a Jurema ganhou um contrato de quase meio bilhão ocorreu com uma alteração nas regras da lei de licitações de 2021.
Normalmente, as empresas apresentam suas propostas, e aquela que tiver a melhor oferta tem sua documentação avaliada. Essa fase é chamada de habilitação, para verificar se a empresa cumpre os requisitos do edital.
O governo estadual, porém, inverteu as fases, o que é permitido apenas excepcionalmente pela lei. Aconteceu antes a habilitação, para verificar os documentos de todas as empresas, e depois a análise das propostas.
Isso acabou favorecendo a Jurema, já que ela não tinha a melhor proposta, mas todas as suas concorrentes foram inabilitadas por critérios técnicos.
No fluxo normal, a primeira colocada teria sua habilitação avaliada; caso fosse rejeitada, o governo avaliaria a que ficou em segundo lugar, e daí em diante.
O diretor do DER-PI, Leonardo Sobral, justificou a alteração em um parecer, afirmando que a inversão de fases iria "reduzir significativamente a ocorrência de problemas durante a fase de execução do contrato, minimizando custos adicionais e atrasos na prestação dos serviços inerentes ao objeto".
Emendas parlamentares
Em 2023, Marcelo Castro foi relator do Orçamento e presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no Senado.
Castro usou o cargo para direcionar emendas de comissão ao Piauí, incluindo indicações de R$ 165 milhões ao DER-PI. Entre elas, R$ 97,2 milhões para obras de um consórcio em que seu irmão, Humberto Costa e Castro, é sócio, e que foi escolhido enquanto seu filho comandava o órgão.
Outros também ajudam a família. A Construtora Jurema, de João Castro, recebeu R$ 38,2 milhões por indicação da comissão para uma obra de saneamento em Floriano (PI), emenda apadrinhada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI).
Humberto Costa e Castro e João eram sócios da Jurema até 2023, quando romperam e Humberto passou a atuar sozinho na Construtora Ótima.
Reportagem
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