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Otávio Rêgo Barros

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

A soberania nacional por um retrato no Instagram

Maloca de povos isolados encontrados na Amazônia - Gleilson Miranda/Funai
Maloca de povos isolados encontrados na Amazônia Imagem: Gleilson Miranda/Funai
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Otávio Rêgo Barros

Otávio Rêgo Barros é general da reserva e doutor em ciências militares. Comandou as tropas brasileiras no Haiti. Foi chefe da comunicação social do Exército e porta-voz da Presidência da República.

Colunista do UOL

24/05/2022 00h00

A semana passada, o bilionário Elon Musk esteve em nosso país para divulgar o sistema Starlink a investidores interessados em usufruir a nova realidade de comunicação satelital de baixa altitude, para usá-la nas regiões mais remotas de nosso país.

Uma típica reunião empresarial transformou-se em palanque eleitoral com discursos, almoço, fotografias e até entrega de medalha ao cidadão sul-africano.

Muito divulgada pela imprensa, volto ao tema por entender que há lições positivas a serem resgatadas para o futuro do país.

Considerado o homem mais rico do mundo, Elon é diretor executivo da SpaceX, CEO da Tesla Inc., CEO da Neuralink e, mais recentemente, provável dono do Twitter, mídia social de maior relevância no mundo.

Sem desmerecer seu espírito visionário e empreendedor, ele é um caçador de tesouro que convence pela simpatia, arrasta pela euforia, mas não tem preocupação com proteger países e governos que se encantarem com seus projetos. É uma questão de dinheiro. A filantropia chega a reboque.

Conforme a página da Starlink na internet, o sistema envia "informações através do vácuo do espaço, onde ela viaja muito mais rápida do que em cabos de fibra ótica e pode alcançar pessoas e locais muito mais distantes".

Por essa razão, a região Amazônica, onde ainda persistem verdadeiros anecúmenos, foi alvo de maior interesse das conversas.

Um sobrevoo pela história ajudará a entender o custoso processo de incorporação das províncias setentrionais aos domínios do Brasil.

No século XVII, Pedro Teixeira, um navegador português, adentrou o rio Amazonas e fez valer, pelo princípio do Uti Possidetis, a soberania lusitana sobre a imensa área de rios e florestas da hileia brasileira.

Nos anos seguintes, fortes militares foram construídos em Belém, Manaus, Príncipe da Beira, São Gabriel da Cachoeira, Porto Velho, Macapá, Tabatinga, dentre outras cidades, onde tremulavam a bandeira lusitana aos índios, habitantes naturais, e aos aventureiros, que já buscavam riquezas nas selvas equatoriais.

Com o advento do ciclo da borracha, nos primórdios do século 20, a cidade de Manaus ganhou status cosmopolita, mais se assemelhando a Paris do que ao Rio de Janeiro. Foi apenas um espasmo. Logo o insumo perdeu valor por novas tecnologias e produção mais barata em outro países.

A Amazônia é a região do planeta com maior diversidade animal e vegetal, subsolo com extensas riquezas, um aquífero de água doce dos maiores do mundo e, por isso mesmo, alvo de tanta cobiça internacional.

As características meteorológicas e fisiográficas da região são empecilhos para a incorporação efetiva daquele imenso território ao restante do país.

Durante o governo militar, sob o lema: "Integrar para não entregar", iniciou-se a construção das rodovias federais Transamazônica e Perimetral Norte e estabeleceu-se a Zona Franca de Manaus.

Nos anos 1990, com a modificação das hipóteses de conflito, foram transferidas organizações militares do Sul e do Sudeste para cidades da região.

Hoje, ainda que insuficientes, já existem no arco amazônico vários comandos de nível general, que ultrapassam mais de quarenta mil homens e mulheres, acompanhados de suas famílias, a viverem influenciando e sendo influenciados em localidades antes esquecidas.

Mais recentemente, o Exército, em colaboração com outros órgãos, deu início ao projeto Amazônia Conectada, genuinamente nacional, que interliga, por meio do lançamento fluvial de fibra ótica, cidades debruçadas sobre o leito dos grandes rios da região.

Esse esforço integrador sofre no prosseguimento pelos recorrentes problemas de falta de visão de governos, baixo orçamento e dificuldades de definir responsabilidades sobre o ônus.

Existem muitos outros projetos. É bom relembrar às autoridades e à sociedade que já funcionam e aguardam reconhecimento e recursos: Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, Projeto Calha Norte, Assistência Hospitalar à População Ribeirinha, Projeto Rondon, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão, dentre outros.

Não são apenas ações de cunho militar. Há também projetos com empresas civis, universidades, institutos de pesquisa, ONGs, governos locais e o próprio governo federal.

Não é o espocar de flashes durante um convescote efêmero, com promessas gigantescas e vontade liliputiana, que vai integrar a Amazônia brasileira ou promover soberania sobre aquele tesouro.

Será por meio de um projeto de Estado, abraçado pela sociedade, independente de governo, com transparência de objetivos, recursos assegurados e dedicação integral para alcançarmos o sucesso da empreitada.

O que vimos foi uma jogada eleitoral, recheada de subserviência incompreendida e interesses difusos.

As nuvens passageiras, como a inclusão de um sistema Starlink no monitoramento da Amazônia, exógeno e não avaliado, chegam sempre tarde, embaralham a governança e pouco colaboram com o atendimento dos objetivos de defesa nacional e proteção do meio ambiente.

Se funcionar, ótimo. É mais um esforço de fazer o amazônida ainda mais brasileiro. Contudo, em quanto tempo, a qual custo, qual o controle sobre os dados e quais as debilidades para a soberania?

Desligados os holofotes, é hora de o governo nos esclarecer essas dúvidas. Indo mais adiante, é hora de questionar os candidatos à cadeira do Planalto quanto à sua visão sobre Soberania e Defesa.

Paz e bem!