Melhor livro do ano explica por que o Brasil é como é

Escolhido melhor livro do ano pelo prêmio Jabuti, "Uma História de Desigualdade", do economista Pedro H. G. Ferreira de Souza, deveria tornar-se o livro de cabeceira dos brasileiros.

Pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas, Souza se debruçou nos dados do Imposto de Renda, em contraste com as pesquisas clássicas que levavam em conta a renda declarada em pesquisas domiciliares, e traçou um perfil de um país no qual o 1% mais rico concentra 25% de toda a riqueza nacional.

"Uma História da Desigualdade - A Concentração de Renda entre os Ricos no Brasil 1926 - 2013", Hucitec Editora, tese de doutorado do economista, já havia recebido os mais importantes prêmios acadêmicos por sua originalidade de interpretação de dados e clareza de enunciado.

A proposta do autor é simples. Compreende-se melhor a desigualdade brasileira ao olhar-se para os mais ricos, não para os mais pobres. O topo da pirâmide, o andar de cima como batizou o jornalista Elio Gaspari, concentra uma parte imensa da renda e da riqueza nacional. Derruba a tese otimista de que o Brasil um país de classe média com pobreza residual.

Souza afirma que, no curto prazo, os governos têm mais margem de manobra para combater a pobreza do que a desigualdade. Politicamente, é mais fácil para um governo se comprometer com a erradicação da primeira do que com a diminuição da segunda. Atacar com mais ênfase a pobreza do que a desigualdade é mais fácil em termos orçamentários, mas redistribuir a riqueza a partir do topo ajudaria a financiar programas sociais para os que têm menos. A fórmula, em tese, seria simples: tributação progressiva que penaliza os mais ricos para, numa compensação solidária, prover serviços para toda a população e, especialmente, os mais pobres.

Impostos são uma ferramenta à disposição do Estado para atuar sobre mais ricos e redistribuir a partir do topo. Isso não quer dizer que uma boa reforma tributária faria a desigualdade brasileira reduzir-se abruptamente, mas seria capaz de promover uma queda na desigualdade maior e mais qualificada do que a conhecida até aqui.

O autor reconhece que não há bala de prata contra a desigualdade, mas lamenta a aversão ao tema, em especial dos políticos. Criticar a desigualdade não quer dizer que todo mundo tem de ter a mesma fatia no bolo da riqueza. Os tamanhos das fatias, entretanto, não podem ser tão díspares quanto hoje. Em nome do bem comum, o contraste extremo entre ricos e pobres precisa diminuir para um patamar mais civilizado e compatível com a democracia.

A obra de Souza é rica porque objetiva. Por exemplo, a tese de que a desigualdade diminuiu nos anos petistas sai enfraquecida, quando esmiuçada a partir dos dados do Imposto de Renda. O Bolsa Família tem muitos méritos na redução da pobreza, mas esperar que um programa que custa menos de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) resolva, sozinho, a desigualdade é uma falácia, conclui Souza. Houve ganho de renda para os mais pobres, sem dúvida, mas também para os mais ricos, concluiu. O topo e a base da pirâmide se deram muito bem, o que acabou espremendo os estratos intermediários _ o que pode ser uma saída para explicar a revolta da classe média e sua adesão a discursos, políticos e bandeiras de caráter socialmente regressivo.