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Plínio Fraga


Acusado de intermediar propinas, advogado abriu portas a Dirceu em Lisboa

O ex-ministro José Dirceu teve cartão de crédito, recibo de despesas e cópia do passaporte apreendidos em escritório português - Lula Marques/Folhapress/Fotos Públicas/
O ex-ministro José Dirceu teve cartão de crédito, recibo de despesas e cópia do passaporte apreendidos em escritório português Imagem: Lula Marques/Folhapress/Fotos Públicas/
Plínio Fraga

Plínio Fraga é jornalista desde 1989. Foi editor-chefe da revista Época, editor de política da Folha e do Jornal do Brasil e repórter da revista Piauí e de O Globo. Lançou em 2017 a biografia "Tancredo Neves, o príncipe civil" (editora Objetiva). É doutorando Mídia e Mediações Socioculturais na Universidade Federal do Rio de Janeiro. A coluna se propõe a olhar com lupa o ir-e-vir e os desvãos da política. Análises, perfis e reportagens sobre eleições, governos, congresso, assembleias, marketing político, pesquisas eleitorais, as redes sociais como nova praça pública, debates de ideias e políticas públicas, como segurança, redução da desigualdade e crescimento econômico

Colunista do UOL

12/12/2019 00h01

O advogado português acusado pelo Ministério Público Federal brasileiro de ser o principal repassador de pagamentos ilícitos ao ex-ministro petista José Dirceu esteve envolvido no maior escândalo de corrupção da história recente de Portugal. Nele foi preso o ex-primeiro-ministro José Sócrates, então no Partido Socialista.

O advogado João Abrantes Serra é sócio de dois escritórios, um no Brasil e outro em Portugal. Em nova fase da Operação Lava Jato nesta semana, o Ministério Público informou ter encontrado indícios de que pagamentos provenientes desses escritórios para Dirceu _ ao menos R$ 750 mil _ estão relacionados a negócios envolvendo a Zagope Construções e Engenharia, empresa do grupo Andrade Gutierrez, com sede em Portugal e operações nos mercados da Europa, da África e da Ásia.

Fluente em cinco línguas, lisboeta de meia-idade, João Fernando Neto Abrantes Serra formou-se em direito pela lendária Universidade de Coimbra, fundada em 1290. Foi administrador de empresas em Portugal, Itália e Áustria. Em seu escritório principal, o LSF (Lima, Serra e Fernandes) & Associados, envolveu-se em negócios no Brasil, em Angola, na Argélia, na Espanha e na França. Prestou assessoria em operações de privatização, projetos de parceria público-privada e em contendas corporativas. No Brasil, apareceu também como financiador de sites ligados ao grupo político de José Dirceu.

O advogado chegou a ser indiciado na Operação Marquês, a equivalente em Portugal da Operação Lava Jato brasileira. Depois de dois anos de investigação, os procuradores portugueses arquivaram as acusações contra Serra para se concentrar em 19 aliados mais graúdos do ex-primeiro-ministro José Sócrates.

Iniciada em 2014, a Operação Marquês só deve ter seu julgamento concluído em março de 2020. O eixo principal da investigação está em torno dos mais de 23 milhões de euros (R$ 106 milhões) reunidos na Suíça por um amigo de infância de José Sócrates _ Carlos Santos Silva _ e depois transferidos para Portugal por meio de operações de lavagem de dinheiro. Os procuradores apontam Sócrates como o verdadeiro dono do dinheiro, sendo Silva seu laranja. Enquadraram o ex-primeiro-ministro na prática de 31 crimes _ de corrupção a lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Sócrates, que ficou quase dois anos preso, nega as acusações e diz ser vítima de perseguição política. Diretamente em nome dele não foi detectado o recebimento de qualquer quantia com origem ilícita, reconhecem os procuradores portugueses. O ex-primeiro-ministro admitiu apenas que recebeu empréstimos do amigo. Nunca foi capaz, no entanto, de contabilizar o valor dos empréstimos nem de comprovar a quitação deles.

O nome de José Dirceu aparece na Operação Marquês investigado por suposto tráfico de influência em negócio realizado entre a operadora de telefonia Oi e a Portugal Telecom em 2010 _ no final do segundo governo Lula. A suspeita é de que pagamentos indevidos foram cobrados por políticos brasileiros para que as empresas obtivessem a autorização necessária do governo federal e das agências reguladoras para a concretização do negócio. O dinheiro para os intermediários teria vindo de construtoras brasileiras. Assim, haveria a quitação de uma dívida de R$ 1,2 bilhão dessas empresas com a Portugal Telecom.

Conforme a investigação portuguesa, o então presidente da Portugal Telecom, Henrique Granadeiro, foi aconselhado pelo ex-presidente de Portugal Mário Soares a se aproximar de políticos brasileiros por meio do escritório LSF & Associados, vinculado a Dirceu. Em operação de busca e apreensão, investigadores da Operação Marquês encontraram documentos pessoais e um cartão de crédito de José Dirceu no escritório, cujo advogado principal é João Abrantes Serra. O cartão não tinha limite de crédito e registrava operações de 2007 a 2011.

Nas buscas foram encontradas também anotações manuscritas com referências a comissões pagas por empresas telefônicas brasileiras e cópias do passaporte de Dirceu. No rol do material apreendido, estão também comprovantes de pagamento de despesas de viagens de Dirceu entre Portugal e o Brasil.

De acordo com a investigação portuguesa, João Abrantes Serra promoveu encontros entre José Dirceu e os acionistas majoritários da Portugal Telecom, entre as quais o Grupo Espírito Santo, ligado ao então primeiro-ministro José Sócrates.

Os investigadores portugueses afirmam que a venda da participação da Portugal Telefônica para a Telefónica espanhola, em 2011, só se concretizou quando foi assegurado que parte do dinheiro resultante da transação seria investida na Oi - empresa quase falimentar à época. José Sócrates _ usando a ação prioritária com o direito de veto do Estado português na gestão da Portugal Telecom _ forçou que a empresa fizesse a compra da Oi. A Portugal Telecom vendeu a sua parte da Vivo por 7,5 bilhões de euros (R$ 34 bilhões) e adquiriu uma participação de 22% no capital da Oi por 3,7 bilhões de euros (R$ 17 bilhões), valor visto como excessivo pelos investigadores portugueses. Eles acreditam que houve pagamentos de luvas significativas a Sócrates e a Dirceu pela operação.

Roberto Podval, defensor do ex-ministro, contestou por meio de nota as novas acusações da Lava Jato a Dirceu. "Todos os recebimentos de José Dirceu foram investigados em processos anteriores e pela Receita Federal. As novidades são fantasiosas e extemporâneas. De se perguntar se não há interesse político por trás dessa operação, que ficou mais de ano adormecida nas gavetas oficiais", escreveu.

Plínio Fraga