Média de 19 tiroteios por dia dá medida do fracasso de Witzel na segurança

Um dado exemplifica a razão da insegurança vivida no Estado do Rio de Janeiro: ocorreram 7.000 tiroteios no ano passado, de acordo com informações da plataforma digital Fogo Cruzado divulgadas nesta semana. Isso dá uma média de 19 tiroteios por dia, afetando, por exemplo, os sistemas de saúde (2.100 unidades sofreram paralisação por tiroteio) e de educação (1.900 escolas afetadas). Quase 500 pessoas morreram quando estavam a menos de 300 metros de uma escola.

Os dados deixaram claro que a política de segurança pública no Rio regrediu no primeiro ano do governo Wilson Witzel (PSC). Não só porque os mortos em confronto com a polícia bateram nível recorde em 2019 (aumento de 16%), mas principalmente por falta de uma estratégia clara em execução, metas e avaliação de desempenho e foco no aumento da solução de casos de crimes.

É fato que há uma redução no número total de homicídios (-20%), seguindo uma tendência nacional dos últimos três anos, mas aumentou em 30% a responsabilidade da polícia nos assassinatos.

O Centro de Pesquisas do Ministério Público Fluminense realizou estudo que concluiu que a atividade policial baseada no enfrentamento armado a criminosos aumenta o risco de vitimização de pessoas que não têm relação com o conflito e que o aumento da letalidade policial não tem uma relação direta com a queda de homicídios e roubos.

Em determinados locais do Estado, há um aumento da letalidade policial com aumento também de homicídios dolosos. Em outras áreas há uma redução da letalidade policial com redução também dos homicídios dolosos.

A pior fase da crise de insegurança no Rio ocorreu em meados dos anos 90, quando houve recorde de homicídios (com a taxa de assassinato por grupo de cem mil habitantes superando a barreira dos 40) e uma onda gigantesca de sequestro como estratégia de arrecadação de dinheiro por quadrilhas organizadas.

Entre 2007 e 2015, o então secretário José Mariano Beltrame conseguiu implementar metas de desempenho, premiação para as áreas de segurança mais competentes e tocou o projeto de policiamento por proximidade, culminando com as Unidades de Polícia Pacificadora. O projeto de Beltrame tinha lógica como política de segurança, mas previa que outras pernas do Estado entrassem em áreas que haviam sido resgatadas do domínio do tráfico.

Com a falência do Estado do Rio, a política de segurança naufragou junto _ houve cortes nas gratificações de quem cumprisse as metas, cessaram os investimentos nas UPPs e o Estado abandonou os projetos de infraestrutura básica nas áreas recuperadas do tráfico.

O resultado imediato foi o aumento da violência e a volta em grande escala do crime organizado em regiões chave para o tráfico de drogas, como o Complexo da Maré e o Complexo do Alemão.

A resposta foi a decretação em 2018 da intervenção federal na segurança pública, com as forças do Exército liderando a prevenção ao crime no Estado. Os militares, preparados para a guerra, atuaram da forma com que estão acostumados. Utilizavam a estratégia de cercos em região, blitzen pontuais e operações que tomavam todos como suspeitos. Direcionaram recursos recebidos do governo federal principalmente para carros e equipamentos.

Tratava-se de uma estratégia antiquada e conservadora, mas era uma estratégia. Em pouco mais de um ano, resultou em diversos processos de violações dos direitos humanos, com comprovadas denúncias de torturas e prisões ilegais.

Com a posse de Witzel em 2019, a confusão começa no organograma com a independência das ações da Polícia Civil e da Polícia Militar. Em vez de se tornarem complementares, as polícias acirram a concorrência entre si, em disputa de poder e dinheiro. As declarações truculentas do governador estimulando a violência criaram um clima de "atire primeiro, pergunte depois" entre os policiais. Repetiram-se denúncias comprovadas do uso de helicópteros oficiais em ataques em áreas repletas de moradores inocentes.

O avanço das milícias no primeiro ano do governo Witzel foi notável, como mostrou série de reportagens publicada no UOL. A truculência do governador tem sido interpretada como um estímulo ao crescimento de forças paramilitares. Witzel, que se disse especialista em segurança, até agora só semeou violência.