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Plínio Fraga


Reduzir o número de deputados, como quer Bolsonaro, vale a pena?

29.mai.2019 - O presidente Jair Bolsonaro em visita à Câmara dos Deputados - Renato Costa/Frame Photo/Estadão Conteúdo
29.mai.2019 - O presidente Jair Bolsonaro em visita à Câmara dos Deputados Imagem: Renato Costa/Frame Photo/Estadão Conteúdo
Plínio Fraga

Plínio Fraga é jornalista desde 1989. Foi editor-chefe da revista Época, editor de política da Folha e do Jornal do Brasil e repórter da revista Piauí e de O Globo. Lançou em 2017 a biografia "Tancredo Neves, o príncipe civil" (editora Objetiva). É doutorando Mídia e Mediações Socioculturais na Universidade Federal do Rio de Janeiro. A coluna se propõe a olhar com lupa o ir-e-vir e os desvãos da política. Análises, perfis e reportagens sobre eleições, governos, congresso, assembleias, marketing político, pesquisas eleitorais, as redes sociais como nova praça pública, debates de ideias e políticas públicas, como segurança, redução da desigualdade e crescimento econômico

Colunista do UOL

13/01/2020 10h22

O presidente Jair Bolsonaro defendeu a redução do número de parlamentares da Câmara dos Deputados de 513 para 400. O número de deputados, na proposta do presidente, seria 22% menor do que a quantidade de parlamentares atuais. Como as pesquisas de avaliação do Congresso mostram declínio contínuo, é de se supor que a ideia do presidente seja bem vista pela população. O problema é que não mexe nas questões que de fato prejudicam a qualidade do sistema parlamentar brasileiro.

É inegável que reduzir o custo da Câmara dos Deputados (R$ 1 bilhão por ano) em um quinto dos gastos causaria benefício imediato aos cofres públicos. Se nenhum jabuti atropelasse a ideia, seriam cortados salários, benefícios, cargos e reembolsos de despesas de 113 deputados, que podem ser estimados em despesas equivalentes a mais de R$ 200 milhões por ano, por baixo. Essa corte, entretanto, não asseguraria melhor qualidade dos eleitos nem das práticas parlamentares cotidianas.

O Legislativo acena com reformas políticas desde a revisão constitucional de 1994. Muda-se ali, muda-se aqui, sem nunca assumir o ônus de alterações profundas como a revisão do sistema de eleição dos deputados. O Congresso já debateu a votação em lista, a criação do sistema distrital misto ou mesmo o sistema distrital puro e simples. Em tese, tais medidas fortaleceriam os partidos, barateariam os custos de campanha e aproximariam o eleito dos seus eleitores. São temas complexos, com prós e contras, a depender do que se pretende com tais reformas.

Para ficar no ponto do presidente, o número de deputados brasileiros é, por exemplo, maior do que o dos EUA. Então poderiam ser reduzidas vagas, certo? Depende. O atual modelo já representa um entrave, por exemplo, para a regra desejada de para cada habitante um voto.

A Constituição delimita um mínimo de oito deputados e um máximo de 70 por Estado na formação da Câmara. Assim, dividindo-se o número de habitantes por parlamentares eleitos, o voto paulista vale menos proporcionalmente do que o voto amazonense. É mais caro e difícil eleger-se parlamentar no Rio de Janeiro do que em Sergipe, para dar outro exemplo. O corte defendido por Bolsonaro agravaria tal discrepância.

Uma questão mais discutível é se, com menos parlamentares, o Congresso se tornaria mais eficiente. Há quem aponte maior facilidade para a "captura"de deputados por grupos de lobby e pelos caciques do Congresso. Por outro lado, há quem preveja qualificação maior dos eleitos em razão da disputa mais apertada.

Enfim, o presidente lançou a proposta, endossada de imediato pelos filhos parlamentares, porque ela é inicialmente simpática. Sem debate exaustivo e discussão ampla, entretanto, mostra-se uma daquelas ideias ditas simples, mas provavelmente erradas quando destinadas a solucionar questões complexas.

Plínio Fraga