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Em meio a pressão dos EUA, STF retoma julgamento das redes sociais

O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta semana o julgamento que discute a possibilidade de as plataformas digitais serem responsabilizadas por conteúdos publicados por usuários. A análise está suspensa desde dezembro do ano passado porque o ministro André Mendonça pediu vista dos autos. A iniciativa ocorre na semana seguinte aos EUA ameaçarem suspender a concessão de vistos a autoridades estrangeiras envolvidas no que o governo Trump chama de "censura" a empresas americanas, redes sociais incluídas.

Na quinta-feira, está previsto o depoimento de Jair Bolsonaro no inquérito sobre a atuação do seu filho Eduardo por atuação nos Estados Unidos contra ministros do Supremo. A PGR pediu para o ex-presidente ser ouvido porque ele tem dito em entrevistas que estaria bancando a estadia do filho no exterior e, para o procurador-geral, o ex-presidente seria o principal beneficiado pelas ações de Eduardo.

Ainda em Brasília, o Congresso Nacional recebe, de terça a quinta, a 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics. Até o momento, 15 países já confirmaram presença no evento, que deve reunir cerca de 150 parlamentares com o objetivo de debater o papel das casas legislativas no fortalecimento do diálogo entre os países que compõem o bloco.

No cenário econômico, o Banco Central lança na quarta-feira o Pix Automático. A nova função vai facilitar pagamentos recorrentes a empresas, porque permite o agendamento de despesas periódicas. E também termina o prazo para os ministérios indicarem à equipe econômica do governo as despesas bloqueadas e contingenciadas no âmbito do corte do Orçamento anunciado há duas semanas.

No esporte, o técnico Carlo Ancelotti faz sua estreia com a seleção brasileira na quinta-feira em partida contra o Equador, válida pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. Veja outros destaques da semana:

SEGUNDA, 2

  • STF ouve depoimento de senador Rogério Marinho na ação penal sobre golpe e também deve liberar a íntegra dos vídeos dos depoimentos já realizados.
  • Sorteios dos confrontos das Libertadores, Sul-Americana e Copa do Brasil.

TERÇA, 3

  • Início do Fórum Parlamentar do Brics, que vai até quinta-feira no Congresso Nacional, em Brasília.
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QUARTA, 4

  • STF retoma julgamento da ação que discute o Marco Civil da internet e pode responsabilizar as plataformas digitais pelo conteúdo postado pelos usuários.
  • Banco Central do Brasil lança o Pix Automático em coletiva de imprensa. A nova função vai facilitar pagamentos recorrentes a empresas, porque permite o agendamento de despesas periódicas.

QUINTA, 5

  • Jair Bolsonaro depõe na Polícia Federal no inquérito aberto contra seu filho, o senador licenciado Eduardo Bolsonaro, acusado de agir nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
  • Lula participa, em Paris, de cerimônia na Academia Francesa.
  • Convenção PSDB/Podemos para oficializar a fusão dos partidos, em Brasília.
  • A seleção brasileira de futebol enfrenta o Equador pelas eliminatórias da Copa do Mundo. Também jogam: Paraguai contra Uruguai e Chile contra Argentina.

SEXTA, 6

  • Lula participa da sessão de encerramento do Fórum Empresarial Brasil - França, em Paris.
  • Prazo final para os ministérios indicarem à equipe econômica do governo as despesas bloqueadas e contingenciadas no âmbito do corte do Orçamento anunciado há duas semanas.
  • Pelas eliminatórias Sul-Americanas jogam Colômbia contra Peru e Venezuela contra Bolívia.

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Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

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