Raquel Landim

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Reportagem

Juízas fazem apelo a Lula para indicar mulheres em vagas abertas no STJ

Um grupo de 33 entidades, encabeçada pelo Paridade no Judiciário, redigiu uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazendo um apelo pela indicação de mulheres para as duas vagas abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A movimentação começou depois que passou a circular na imprensa que o presidente deve, no início de fevereiro, escolher dois homens para a Corte: o desembargador Carlos Brandão e o procurador Sammy Barbosa.

Eles devem substituir as ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz, que se aposentaram. O STJ é um tribunal com 33 membros. Apenas sete eram mulheres. Com a aposentadoria das ministras, o número caiu para cinco.

"Estamos fazendo um movimento dessa envergadura, reunindo todas essas entidades, apenas para tentar evitar um retrocesso. Não estamos sequer falando em um aumento da representatividade feminina no STJ", afirmou à coluna a juíza Ellen Priscile Evangelista Xandu, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e uma das coordenadoras do Paridade no Judiciário.

Quando a ministra Rosa Weber se aposentou do STF (Supremo Tribunal Federal), Lula escolheu para sua vaga o ministro Flávio Dino. Por isso, a ministra Carmen Lúcia é hoje a única mulher no STF. O tribunal tem 11 ministros.

Na carta endereçada ao presidente, entidades como Amigas da Corte, Mulheres na Política, Grupo Mulheres do Brasil, entre outras, citam esses episódios e afirmam que o Brasil tem hoje um dos piores índices da região em participação de mulheres no Judiciário.

"A substituição de dois homens nas duas cadeiras do Superior Tribunal de Justiça antes ocupadas por mulheres, se concretizada, consubstancia-se em inegável retrocesso, inclusive no tocante à imagem de nosso país junto à comunidade internacional. Tal qual ocorreu no Supremo Tribunal Federal, os índices já diminutos no número de mulheres em Cortes Superiores, que é inclusive inferior à média global e uma das piores da América Latina e Caribe, piorariam".

Futura presidente do STM (Superior Tribunal Militar), a ministra Maria Elizabeth Rocha criticou Lula recentemente por ele ter preferido indicar homens a mulheres.

"É extremamente decepcionante e frustrante", afirmou. Rocha também faz parte do grupo Paridade no Judiciário.

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