Eduardo Bolsonaro: 'Pedi para retomarem projeto que barra Moraes nos EUA'
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse em entrevista ao UOL que pediu aos seus contatos no Partido Republicano para retomarem a votação do projeto de lei que pode barrar a entrada do ministro Alexandre de Moraes nos Estados Unidos.
Um comitê do Congresso americano aprovou hoje (26) o projeto de lei "No Censors on our Shores Act" (Sem Censores em nosso território), que estabelece a deportação e o veto de entrada nos EUA a qualquer estrangeiro que atue contra a liberdade de expressão, violando a Primeira Emenda da Constituição dos EUA. Instantes depois, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado norte-americano foi às redes sociais para mandar um alerta ao Brasil.
Eduardo disse que se reuniu com a deputada coautora do projeto, María Elvira Salazar, e com o presidente do comitê, o deputado Jim Jordan.
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele já esteve três vezes nos EUA desde a posse de Donald Trump tentando angariar apoios no governo e no Congresso americano para o pai, que foi denunciado no Brasil por tentativa de golpe de Estado.
O objetivo é pressionar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que vão julgar o caso. Relator do caso, Moraes se tornou um dos principais alvos.
Nos encontros com os principais envolvidos no projeto que pode retirar o visto americano do ministro do STF, Eduardo estava acompanhado do apresentador de TV, Paulo Figueiredo, também denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, por participar da tentativa de golpe.
"Nessa reunião comigo e com o Figueiredo, a deputada María Salazar se comprometeu a reapresentar o projeto de lei, que é o trâmite correto, regimental dos Estados Unidos. No mesmo dia, quando saímos da reunião com ela, nós fomos no comitê judiciário do Jim Jordan, e também conseguimos falar com ele. Ele se comprometeu a dar celeridade e está cumprindo", disse Eduardo.
Eduardo respondeu algumas perguntas do UOL por mensagens de áudio no WhatsApp.
UOL - Do que trata o projeto que pode impedir o ministro Alexandre de Moraes de entrar nos Estados Unidos?
Eduardo Bolsonaro - É um projeto que visa impedir a entrada no território americano de autoridades estrangeiros que não respeitem a primeira emenda. O foco é a liberdade de expressão, mas na primeira emenda tem outras liberdades, como a liberdade religiosa.
Então a autoridade que não respeitar a primeira emenda está sujeita a sofrer esse tipo de sanção. Ela perde o seu visto americano. Esse é o projeto apresentado pela deputada federal da Flórida, María Elvira Salazar, que é descendente de cubanos.
Nesta quarta-feira, [o projeto] está sendo pautado no equivalente à nossa CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e o presidente é o Jim Jordan.
Esse projeto foi apresentado no ano passado e a comissão também o aprovou. Mas, como tivemos novas eleições em novembro, considera-se que agora foram empossados outros deputados federais e por isso ele foi reapresentado.
UOL - Como esse projeto foi retomado e qual é o seu envolvimento nisso?
Eduardo Bolsonaro - Esse projeto foi reapresentado após uma reunião que eu tive junto com o jornalista Paulo Figueiredo e com a deputada María Salazar.
O Figueiredo está com o passaporte dele cancelado pelo Alexandre de Moraes, sendo que ele nunca foi sequer citado no processo que levou à cassação do documento.
E nessa reunião comigo e com o Figueiredo, a deputada se comprometeu a reapresentar o projeto de lei, que é o trâmite correto, regimental dos Estados Unidos.
No mesmo dia, quando saímos da reunião com ela, nós fomos no comitê judiciário do Jim Jordan, e também conseguimos falar com ele. Ele se comprometeu a dar celeridade e está cumprindo.
UOL - Por que o senhor procurou a deputada para reapresentar esse projeto de lei?
Eduardo Bolsonaro - O nosso pedido para que a deputada fosse coautora desse projeto de lei era por conta das atrocidades cometidas pelo Alexandre de Moraes no Brasil.
Eles não querem alguém que briga com o Elon Musk, com o Jason Miller (assessor de Trump interrogado pela Polícia Federal brasileira), chuta fora do país o Rumble, bane a rede X. Eles não querem que essa pessoa tenha livre trânsito nos Estados Unidos.
Existe uma visão que o Alexandre de Moraes não é uma pessoa bem-vinda nos Estados Unidos.
UOL - Qual é a sua expectativa para o projeto?
Eduardo Bolsonaro - A minha expectativa é que o projeto seja aprovado não só na comissão, mas também no plenário, porque os Republicanos têm maioria.
Essa pauta não é exclusiva no Partido Republicano. Pode acontecer que representantes da esquerda votem também, porque fala de liberdade, dos pais fundadores dos Estados Unidos. A tendência então é que seja aprovado até com certa facilidade.
UOL - Quanto tempo o ministro Moraes pode ficar impedido de entrar nos Estados Unidos?
Eduardo Bolsonaro - Até onde eu sei não tem um prazo expresso de quanto tempo ele seria impedido de entrar nos Estados Unidos.
Vai passar por uma análise subjetiva de quais violações de direitos de liberdade de expressão ele cometeu, se elas foram cessadas ou não.
Mas o que consigo imaginar é que é muito mais fácil tirar o seu nome do Serasa do que limpar a barra dele junto às autoridades americanas.