Raquel Landim

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Eduardo Bolsonaro: 'Pedi para retomarem projeto que barra Moraes nos EUA'

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse em entrevista ao UOL que pediu aos seus contatos no Partido Republicano para retomarem a votação do projeto de lei que pode barrar a entrada do ministro Alexandre de Moraes nos Estados Unidos.

Um comitê do Congresso americano aprovou hoje (26) o projeto de lei "No Censors on our Shores Act" (Sem Censores em nosso território), que estabelece a deportação e o veto de entrada nos EUA a qualquer estrangeiro que atue contra a liberdade de expressão, violando a Primeira Emenda da Constituição dos EUA. Instantes depois, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado norte-americano foi às redes sociais para mandar um alerta ao Brasil.

Eduardo disse que se reuniu com a deputada coautora do projeto, María Elvira Salazar, e com o presidente do comitê, o deputado Jim Jordan.

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele já esteve três vezes nos EUA desde a posse de Donald Trump tentando angariar apoios no governo e no Congresso americano para o pai, que foi denunciado no Brasil por tentativa de golpe de Estado.

O objetivo é pressionar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que vão julgar o caso. Relator do caso, Moraes se tornou um dos principais alvos.

Nos encontros com os principais envolvidos no projeto que pode retirar o visto americano do ministro do STF, Eduardo estava acompanhado do apresentador de TV, Paulo Figueiredo, também denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, por participar da tentativa de golpe.

"Nessa reunião comigo e com o Figueiredo, a deputada María Salazar se comprometeu a reapresentar o projeto de lei, que é o trâmite correto, regimental dos Estados Unidos. No mesmo dia, quando saímos da reunião com ela, nós fomos no comitê judiciário do Jim Jordan, e também conseguimos falar com ele. Ele se comprometeu a dar celeridade e está cumprindo", disse Eduardo.

Eduardo respondeu algumas perguntas do UOL por mensagens de áudio no WhatsApp.

UOL - Do que trata o projeto que pode impedir o ministro Alexandre de Moraes de entrar nos Estados Unidos?

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Eduardo Bolsonaro - É um projeto que visa impedir a entrada no território americano de autoridades estrangeiros que não respeitem a primeira emenda. O foco é a liberdade de expressão, mas na primeira emenda tem outras liberdades, como a liberdade religiosa.

Então a autoridade que não respeitar a primeira emenda está sujeita a sofrer esse tipo de sanção. Ela perde o seu visto americano. Esse é o projeto apresentado pela deputada federal da Flórida, María Elvira Salazar, que é descendente de cubanos.

Nesta quarta-feira, [o projeto] está sendo pautado no equivalente à nossa CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e o presidente é o Jim Jordan.

Esse projeto foi apresentado no ano passado e a comissão também o aprovou. Mas, como tivemos novas eleições em novembro, considera-se que agora foram empossados outros deputados federais e por isso ele foi reapresentado.

UOL - Como esse projeto foi retomado e qual é o seu envolvimento nisso?

Eduardo Bolsonaro - Esse projeto foi reapresentado após uma reunião que eu tive junto com o jornalista Paulo Figueiredo e com a deputada María Salazar.

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O Figueiredo está com o passaporte dele cancelado pelo Alexandre de Moraes, sendo que ele nunca foi sequer citado no processo que levou à cassação do documento.

E nessa reunião comigo e com o Figueiredo, a deputada se comprometeu a reapresentar o projeto de lei, que é o trâmite correto, regimental dos Estados Unidos.

No mesmo dia, quando saímos da reunião com ela, nós fomos no comitê judiciário do Jim Jordan, e também conseguimos falar com ele. Ele se comprometeu a dar celeridade e está cumprindo.

UOL - Por que o senhor procurou a deputada para reapresentar esse projeto de lei?

Eduardo Bolsonaro - O nosso pedido para que a deputada fosse coautora desse projeto de lei era por conta das atrocidades cometidas pelo Alexandre de Moraes no Brasil.

Eles não querem alguém que briga com o Elon Musk, com o Jason Miller (assessor de Trump interrogado pela Polícia Federal brasileira), chuta fora do país o Rumble, bane a rede X. Eles não querem que essa pessoa tenha livre trânsito nos Estados Unidos.

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Existe uma visão que o Alexandre de Moraes não é uma pessoa bem-vinda nos Estados Unidos.

UOL - Qual é a sua expectativa para o projeto?

Eduardo Bolsonaro - A minha expectativa é que o projeto seja aprovado não só na comissão, mas também no plenário, porque os Republicanos têm maioria.

Essa pauta não é exclusiva no Partido Republicano. Pode acontecer que representantes da esquerda votem também, porque fala de liberdade, dos pais fundadores dos Estados Unidos. A tendência então é que seja aprovado até com certa facilidade.

UOL - Quanto tempo o ministro Moraes pode ficar impedido de entrar nos Estados Unidos?

Eduardo Bolsonaro - Até onde eu sei não tem um prazo expresso de quanto tempo ele seria impedido de entrar nos Estados Unidos.

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Vai passar por uma análise subjetiva de quais violações de direitos de liberdade de expressão ele cometeu, se elas foram cessadas ou não.

Mas o que consigo imaginar é que é muito mais fácil tirar o seu nome do Serasa do que limpar a barra dele junto às autoridades americanas.

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Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.