Defesas reclamam que vídeo do 8/1 exibido não está nos autos; Moraes rebate
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As defesas dos acusados estão reclamando que o vídeo de cenas do 8/1 exibido pelo ministro Alexandre de Moraes no julgamento de hoje não está nos autos.
As cenas são um compilado de acontecimentos violentos - agressões, incêndios, quebradeiras - que ocorreram nos atos golpistas e foram exibidos no dia pelas TVs.
Os advogados, no entanto, enviaram mensagens à coluna dizendo que "tudo que for exibido no tribunal precisa estar nos autos".
Com a repercussão do caso, Moraes afirmou, pouco antes do término da sessão, que o Código de Processo Penal e o Código de Processo Civil permitem o uso de "fatos notórios e públicos".
Da mesma forma que eu poderia, no meu voto, descrever isso por escrito, poderia colocar áudio ou poderia colocar vídeo, porque tanto o Código de Processo Penal quanto o Código de Processo Civil permitem fatos notórios e públicos que o juiz utilize. Todos esses fatos são públicos e notórios.
Alexandre de Moraes
"É uma falta de seriedade, às vezes, essa milícia digital que já começou, ontem no julgamento e hoje de novo", completou.
O que Moraes mostrou na sessão
O ministro utilizou as cenas para comprovar a violência dos atos golpistas e, portanto, a materialidade da denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Na sua argumentação, o ministro também lançou mão do reconhecimento das próprias defesas dos acusados da violência do 8/1.
Moraes afirmou que seis dos oito advogados não negaram a gravidade e nem a violência do 8/1 em suas sustentações orais.
As exceções foram o advogado de Mauro Cid, que quase não falou, e o advogado do Almirante Garnier dos Santos, que disse não se tratou de uma manifestação armada, o que é refutado pelas imagens.