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Reinaldo Azevedo

Toffoli nega ação contra nomeação de Sérgio Camargo à Fundação Palmares

Colunista do UOL

17/02/2020 19h47

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou prosseguimento a uma ação judicial movida contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça que permitiu a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares.

A manutenção de Camargo no cargo foi alvo de disputa judicial após a 18.ª Vara Federal de Sobral, no Ceará, barrar a indicação.

A ação foi movida no STF pelo mesmo advogado que apresentou o processo inicial contra Camargo, no Ceará. Segundo ele, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, teria 'usurpado a competência' de Toffoli para julgar o caso. O advogado manteve a argumentação que a indicação de Camargo configura 'desvio de finalidade'.(...)

Leia íntegra no Estadão.