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Reinaldo Azevedo

Projeto para quebrar patente em razão da Covid19 une PT à base de Bolsonaro

Colunista do UOL

09/04/2020 13h36

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Um grupo de 11 deputados federais pertencentes a 8 partidos, do PT ao PSL, apresentou projeto de lei para tornar possível a quebra de patente de medicamentos e equipamentos utilizados no combate ao coronavírus.

A proposta é acrescentar um dispositivo na lei 9.279/96, que trata da propriedade intelectual, permitindo a chamada licença compulsória em casos de emergência de saúde pública ou de pandemia, como ocorre no momento.

Enquanto essa situação perdurar, diz o projeto, será livre a produção de vacinas, diagnósticos, reagentes, dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual e "quaisquer outras tecnologias utilizadas para atender às necessidades de saúde relacionadas à emergência".(...)

Leia íntegra na Folha.