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Professor não quer um J. Edgar Hoover. Também não quero! Nem um nem três!

J. Edgar Hoover, que comandou o FBI entre 1935 e 1972. Ele só pintou e bordou por lá porque ninguém o controlava. O que se quer é controle democrático das forças-tarefa - Reprodução/AP
J. Edgar Hoover, que comandou o FBI entre 1935 e 1972. Ele só pintou e bordou por lá porque ninguém o controlava. O que se quer é controle democrático das forças-tarefa Imagem: Reprodução/AP
Reinaldo Azevedo

Reinaldo Azevedo

Reinaldo Azevedo, que publicou aqui o primeiro post no dia 24 de junho de 2006, é colunista da Folha e âncora do programa “O É da Coisa”, na BandNews FM. No UOL, Reinaldo trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

Colunista do UOL

13/07/2020 09h08

Caio Farah Rodrigues, advogado e professor do Insper, escreve um artigo na Folha de hoje intitulado "Compartilhar dados da Lava Jato com a PRG pode ferir investigações".

Tentei encontrar no texto como se daria a tal ferida. Não aparece no artigo. Se ele sabe, guardou só para si. Leiam vocês mesmos.

O que aparece lá é a ameaça de um fantasma. Escreve ele sobre a decisão do ministro Dias Toffoli, que determinou o compartilhamento de dados das forças-tarefa com a PGR. ATENÇÃO! COM O BRAÇO DA FORÇA-TAREFA NA PGR, É BOM QUE FIQUE CLARO.

"No meio de uma pandemia sanitária, de uma crise socioeconômica sem precedentes, do recesso judiciário e do fim de seu mandato como presidente da corte, sua decisão monocrática pode inadvertidamente criar condições de trabalho a uma futura versão brasileira de J. Edgar Hoover, chefe do FBI famoso por utilizar amplamente as investigações desse poderoso órgão estadunidense contra os adversários políticos do momento.
Figuras como J. Edgar Hoover são conhecidas menos pelo cumprimento de acordos do que pelo seu uso instrumental e momentâneo. Os problemas e cuidados práticos sugeridos acima são de interesse dos cidadãos em geral. Mas não deveriam ser esquecidos, especialmente por aqueles que transacionam politicamente mais amiúde."

Ora, caro professor!

Então a PGR, composta igualmente de procuradores, poderia resvalar no risco do estado policial, mas uma força-tarefa que atua sob o controle de ninguém, não representa risco a ninguém, é isso?

O senhor leu as reportagens sobre a Vaza Jato? Dê um bom motivo por que os brasileiros não devem confiar numa unidade que centralizaria as forças-tarefas -- com o peso que isso teria, já que a PGR responde ao Supremo, por exemplo --, mas devem confiar em forças-tarefa que, deixem-me ver:
- fazem parcerias informais com o FBI;
- combinam procedimentos com o juiz;
- criam PowerPoints para demonizar pessoas que ainda nem rés são, ignorando o conteúdo da própria denúncia para se fixar em outras acusações;
- montam uma verdadeira indústria de palestras;
- decidem tomar para si mesmas recursos oriundos de multas;
- vazam dados sigilosos de investigação, segundo a conveniência da hora;
- fraudam o princípio do promotor natural na distribuição de processos;
- elaboram medidas legislativas e lançam campanhas publicitárias...

J. Edgar Hoover, professor? Quem estabeleceu uma colaboração ilegal com o FBI não foi a PGR, mas membros de uma força-tarefa.

No momento involuntariamente engraçado do texto, escreve Farah Rodrigues:

Justamente em razão da sensibilidade da matéria criminal, da tutela de questões coletivas (ambientais e sanitárias, por exemplo) e dos poderes persecutórios de que está incumbido o Ministério Público, o arranjo descentralizado representa um mecanismo de freios e contrapesos interno à instituição.
Isto é, embora a descentralização às vezes se torne desorganização, o objetivo maior é evitar que uma só pessoa ou grupo restrito de pessoas possa centralizar investigações tão sensíveis quanto as que cabem ao MPF. Sobretudo aquelas de corrupção política, que se prestam a manipulações tentadoras
.

Epa! O que são as forças-tarefas? Justamente grupos restritos de pessoas que centralizam investigações sensíveis, não é mesmo? Reitere-se: como restou demonstrado na força-tarefa de São Paulo, nem o fundamento do promotor natural era praticado. Inventou-se, ao arrepio da lei, um mecanismo de distribuição de processos que dava aos integrantes da Lava Jato o privilégio de decidir o que era e o que não era... da Lava Jato. Assim, os doutores selecionavam o que queriam investigar.

Não vimos a 13ª Vara Federal de Curitiba, por intermédio da juíza Gabriela Hardt, endossar a criação de uma fundação de direito privado que administraria R$ 1,25 bilhão de um total de R$ 2,5 bilhões decorrentes de uma multa paga pela Petrobras? Ousadia das ousadias: a Lava Jato negociou essa condição com órgãos americanos, ao arrepio das leis brasileiros e sem o conhecimento da PGR, que teve de recorrer ao Supremo contra a aberração.

E o professor vem usar Hoover como fantasma no debate? O que se quer é criar uma unidade na PGR que estará, esta sim, subordinada a controles institucionais.

Não se aceita — não é, professor? — um J. Edgar Hoover na PGR nem três ou quatro deles nas forças-tarefa.

De resto, o procurador-geral da República pode exercer, no máximo, dois mandatos de dois anos, submetido ao crivo do Senado.

O que não tem tempo de funcionamento nem controle são as forças-tarefa.

Reinaldo Azevedo