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Mendes acertou no diagnóstico e, segundo o TPI e o dicionário, na palavra

A definição de genocídio no Houaiss, muito próxima da do Tribunal Penal Internacional, e o cemitério Nossa Senhora Aparecida, em Manaus, o das covas coletivas - Reprodução; Michael Dantas/AFP
A definição de genocídio no Houaiss, muito próxima da do Tribunal Penal Internacional, e o cemitério Nossa Senhora Aparecida, em Manaus, o das covas coletivas Imagem: Reprodução; Michael Dantas/AFP
Reinaldo Azevedo

Reinaldo Azevedo

Reinaldo Azevedo, que publicou aqui o primeiro post no dia 24 de junho de 2006, é colunista da Folha e âncora do programa “O É da Coisa”, na BandNews FM. No UOL, Reinaldo trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

Colunista do UOL

14/07/2020 09h19

Alguém ousaria dizer que o ministro Gilmar Mendes está errado quando aponta a inépcia em curso no Ministério da Saúde? O único certamente satisfeito com o desempenho do general Eduardo Pazuello é Jair Bolsonaro. Os números falam por si.

"Ah, mas exagerou ao ligar o Exército a genocídio, que, de resto, nem existe".

É mesmo? Em primeiro lugar, não ligou nada a nada. Disse o óbvio: a Força está "se associando ao genocídio" — que é, já notei neste blog, coisa diferente de "promovendo um genocídio".

"Ah, mas não é correto falar a palavra 'genocídio'"

É mesmo? Segundo quem, cara pálida?

Observo de novo: até acho que o ministro apelou a uma hipérbole para encarecer o morticínio em curso no Brasil. No atual ritmo, em três semanas, talvez um pouco mais, o país alcança os 100 mil mortos por Covid-19. Já deve ter alcançado, é bom que se diga. É que a subnotificação é brutal.

Embora a intenção do ministro possa ter sido hiperbólica, isso nem seria necessário. "Genocídio" não é uma questão de sentimento, de achismo ou de semântica.

Vamos ver como o "Estatuto de Roma", que instituiu o Tribunal Penal Internacional -- cuidado, Bolsonaro! -- define genocídio no Artigo 6º:
Para os fins do presente Estatuto, entende-se por "genocídio" qualquer um dos atos mencionados a seguir, praticados com a intenção de destruir total ou parcialmente um grupo nacional, étnico, racial ou religioso como tal:
- Matar membros do grupo;
- Causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
- Submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física, total ou parcial;
- Adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;
- Efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo
.

Já publiquei em outro post as três acepções que oferece o Dicionário Houaiss:
1) extermínio deliberado, parcial ou total, de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso";

2) por extensão, destruição de populações ou povos";

3) aniquilamento de grupos humanos, o qual, sem chegar ao assassínio em massa, inclui outras formas de extermínio, como a prevenção de nascimentos, o sequestro sistemático de crianças dentro de um determinado grupo étnico, a submissão a condições insuportáveis de vida etc".

Como se nota, nos dois casos, o conceito não mais se restringe ao extermínio de uma etnia; dispensa-se até mesmo o morticínio em massa — morticínio em massa que está em curso no país, note-se.

Uma definição trata da "intencionalidade" (Estatuto de Roma), e a outra, da "deliberação" (Houaiss), destacando que a definição da ONU coincide com a do TPI.

"Ah, será que o Ministério da Saúde quer matar, age com esse propósito?"

Olhem, é raro que genocidas admitam que genocidas são. Geralmente, alegam causas nobres e superiores para impor políticas que matam milhares. Ou, então, oferecem a resposta mais vulgar: estão se defendendo dos ataques desfechados pelo "outro lado". Não menos raro é que genocidas também se considerem as verdadeiras vítimas.

E aqui cabe indagar: o que é intenção, deliberação?

O Ministério da Saúde delibera quando gasta menos de um quarto do que tem disponível no Orçamento no enfrentamento à pandemia.

O Ministério da Saúde delibera quando manda coisa da ordem de 15% dos kits de UTI prometidos aos Estados.

O Ministério da Saúde delibera quando não investe um centavo em campanhas de esclarecimento, muito especialmente as questões relativas ao convívio social.

O Ministério da Saúde delibera quando tem um dos piores desempenhos do mundo na testagem.

"Ah, mas faz com a intenção de matar?"

Tenho de devolver o curioso a genocidas históricos que matavam sem intenção, mas por intermédio das políticas públicas que punham em prática. O país marcha, insano, para os 100 mil mortos, com um ministro da Saúde que, também de modo deliberado, demite médicos e técnicos para contratar militares.

Acho, sim, que, ao lado de defender a honra das Forças Armadas, o ministro Gilmar Mendes estava sendo delicadamente hiperbólico com a intenção de chamar a atenção para a brutal ineficiência da Pasta.

Fato é que aquilo que está em curso no Brasil é, na esfera da linguagem, bem menos do que uma hipérbole, e, nas consequências, muito mais do que ela: GENOCÍDIO!

Ademais, se quiserem, esse genocídio até obedece ao gosto dos tradicionalistas da definição, que recusam o conceito do TPI e do dicionário. O morticínio tem cor: é preta; tem renda: é pobre.

Reinaldo Azevedo