Diálogos mostram que Lava Jato vê o juiz que substituiu Moro como marionete
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Reportagem publicada pelo site The Intercept Brasil evidencia aquela que, do ponto de vista institucional, foi a maior de todas as ousadias da Lava Jato: ter o juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba como uma marionete ou um boneco de mamulengo da força-tarefa. Sim, senhores! Depois que Sergio Moro teve de deixar a magistratura porque aceitou o cargo de ministro da Justiça do governo Bolsonaro, uma questão assombrou os varões e varoas de Plutarco da operação: "Quem ocupará o lugar?"
Deltan Dallagnol, então coordenador da força-tarefa, resolveu se mobilizar para fazer o sucessor de Moro. E arrastou seus colegas em sua aventura. Notável! Se é correto dizer que Moro, na prática, chefiava Dallagnol e seus pares ao tempo em que comandava a 13ª Vara, o rapazola atrevido decidiu ousar na sucessão: organizou-se para ter o controle da 13ª Vara, como se dissesse: "Não sou mais conduzido, conduzo!"
Leiam a reportagem. A mobilização incluiu o então presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz; um grupo de juízes — entre eles, Marcelo Malucelli, então diretor do foro da Seção Judiciária do Paraná; na prática, o administrador da unidade — e os procuradores amigos.
Luiz Bonat, que acabou substituindo Moro, estava entre os prediletos da força-tarefa e também encabeçaria a lista, caso decidisse concorrer à vaga, porque o juiz mais antigo a atuar na área de abrangência do TRF-4 — Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Mas havia um problema: ele não queria o posto.
O FANTOCHE
Dallagnol, então -- sempre ele! -- teve uma ideia: transformar Bonat num fantoche. Ele assumiria a função oficialmente, mas um grupo de juízes atuaria em seu lugar. Nas suas palavras:
"O Bonat pode assumir e pessoas trabalharem por trás, como Gabriela e Bianca [Arenhart], talvez?"
E, sim, o então coordenador da força-tarefa conseguiu muito do que queria, como ficará claro.
Notem: Bonat era o preferido, sugerem os diálogos, porque era considerado manipulável. Mas resistia a topar a empreitada. Quando aceitou, Dallagnol afirmou:
"Ele colocou ali o nome dele por amor à camisa. Então a gente tem que conseguir um apoio. A ideia talvez seria de ter juízes assessores ali designados junto a ele".
Como se sabe, juiz não pode ter amor à camisa dos litigantes nem no campo nem no tribunal. No futebol, numa camiseta neutra. Na Justiça, a toga. Dallagnol queria um juiz que apitasse a favor da acusação.
Ao ler a reportagem, vocês verão que o procurador e seus amigos se mobilizam para impedir que juízes considerados "inimigos" fossem parar na 13ª Vara Federal de Curitiba. Sim, senhores! Havia na lista de possíveis nomes ao menos dois Belzebus: Julio Berezoski Schattschneider e Eduardo Vandré — este, no caso, era considerado uma pessoa com viés de esquerda...
PROCEDIMENTO ESDRÚXULO E HETERODOXO
As conversas, que incluem áudios, evidenciam que a pressão sobre Bonat foi grande. Ele acabou topando a empreitada. E, sim, ao menos um dos juízes -- no caso, uma juíza -- que integrava o grupo imaginado por Dallagnol para manipulá-lo -- "trabalhar por trás" -- foi nomeada para atuar na 13ª Vara Federal de Curitiba: Gabriela Hardt. É aquela que substituiu Moro por um tempo quando este teve de deixar a magistratura.
No dia 23 de maio de 2019, Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional, assinou a esdrúxula Portaria 489 para "designar a Juíza Federal Substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para atuar em regime de auxílio, com prejuízo da própria jurisdição, nos processos do Juízo Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba, não relacionados à Operação Lava Jato, no período de 03/06/2019 a 26/11/2019, bem como nos processos relacionados à citada Operação na fase anterior ao oferecimento de denúncia e posterior à sentença, no período de 27/05/2019 a 26/11/2019."
Seria o que Dallagnol chamava "trabalhar por trás"?
PLÁGIOS DE CONFIANÇA
Hardt goza da inteira confiança do procurador. Afinal, é a juíza que condenou Lula no caso do sítio de Atibaia, numa sentença que teve longos trechos copiados daquela em que Moro condenou o petista no caso do apartamento de Guarujá. Noto: nos dois casos, não há provas. Nos trechos copiados, ela nem teve o cuidado de substituir a palavra "apartamento" por "sítio". O TRF-4 não viu nada de errado. Sabem como é... Lula!
Para registro: o próprio tribunal anulou outra sentença sua, que nada tinha a ver com o petista. Em razão de plágio! Como não envolvia Lula... A defesa dos condenados apelou ao Artigo 93, inciso IX, da Constituição, que dispõe: "Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade".
Hardt é a juíza que homologou aquele acordo absurdo que previa que parte — R$ 1,25 bilhão!!! — de uma multa paga pela Petrobras seria empregada na criação de uma fundação de direito privado voltada para...o combate à corrupção! O STF suspendeu a patuscada, e Dallagnol desistiu da empreitada.
PEDIDO IMEDIATO DE TRANSFERÊNCIA
Leiam a reportagem e ouçam os áudios. Infelizmente, resta a suspeita de que o juiz Luiz Bonat só aceitou a empreitada porque pressionado pela Lava Jato e de que lá está porque a força-tarefa considera que ele pode ser a sua marionete. É o que sugerem as conversas.
Estivesse eu no lugar dele, é claro que pediria imediatamente a transferência para outro lugar. Como ele não deve fazer isso, convém que suas decisões sejam acompanhadas com o máximo rigor.
Já houve um juiz que coordenava a Lava Jato. É muito grave. E mais grave ainda seria ter a Lava Jato coordenando o juiz.
