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Reinaldo Azevedo

Em sabatina, Kassio dirige ao Congresso o tema da prisão em 2a. instância

Reinaldo Azevedo

Reinaldo Azevedo, que publicou aqui o primeiro post no dia 24 de junho de 2006, é colunista da Folha e âncora do programa "O É da Coisa", na BandNews FM. No UOL, Reinaldo trata principalmente de política; envereda, quando necessário - e frequentemente é necessário -, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

Colunista do UOL

21/10/2020 14h04

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na manhã desta quarta, 21, o desembargador Kassio Nunes Marques evitou se posicionar diretamente sobre a prisão após condenação em segunda instância e o inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga fake news contra integrantes da corte.

Quando perguntado sobre segunda instância, Marques afirmou que o tema agora está com o Congresso Nacional. A possibilidade de prisão após condenação em segundo grau foi derrubada recentemente no Supremo Tribunal Federal (STF). O Legislativo discute uma revisão na lei, mas há resistência de líderes políticos.

O magistrado declarou que somente se posicionaria concretamente sobre o tema se fosse convidado para uma audiência específica sobre o assunto. Em relação às prisões, ele disse ser necessário que as detenções decididas pela Justiça tenham decisão fundamentada. O magistrado defendeu, por exemplo, diferenciar casos de agressão de acusados sem antecedentes criminais.(...) Leia íntegra no Estadão.