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Reinaldo Azevedo

ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

Kássio Conká, que ignora STF, vira valentão e ameaça Kalil, que está certo

Alexandre Kalil, prefeito de Belo Horizonte. Ele faz a coisa certa, e Kássio Conká o ameaça. A que estágio chegamos! - Rodrigo Clemente/Prefeitura de Belo Horizonte
Alexandre Kalil, prefeito de Belo Horizonte. Ele faz a coisa certa, e Kássio Conká o ameaça. A que estágio chegamos! Imagem: Rodrigo Clemente/Prefeitura de Belo Horizonte

Colunista do UOL

04/04/2021 08h33

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André Mendonça, advogado-geral da União, resolveu se unir a Kássio Conká para, pasmem!, fazer de conta que o pleno do Supremo não existe. O alvo é Alexandre Kalil, prefeito de Belo Horizonte, intimado e ameaçado pelo ministro. Escreveu o prefeito no Twitter:

"Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais."

Outros gestores estaduais e municipais deveriam seguir o seu exemplo. Governadores têm de recorrer contra a liminar para que Kássio leve a plenário a sua decisão já nesta quarta. Até porque há uma outra, esta em caráter definitivo, tomada por unanimidade pelos ministros, que não excetua templos religiosos das medidas restritivas que podem ser implementadas nas esferas municipal e estadual.

Mendonça, para surpresa de ninguém, resolveu apelar a Kássio Conká para que este faça cumprir a sua decisão em todo o país. E o ministro não se fez de rogado, cheio de valentia:

"Tendo em vista que foi amplamente noticiada na mídia a intenção do Sr. Prefeito do Município de Belo Horizonte, por meio de sua conta de twitter oficial, de não cumprir a decisão liminar deferida nestes autos, e manifestação da Advocacia Geral da União dando notícia dos mesmos fatos, intime-se a referida autoridade para ciência e imediato cumprimento daquela decisão, devendo esclarecer, no prazo de 24 horas, as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei. 2. Sem prejuízo, intime-se a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais para garantia do cumprimento da liminar deferida nestes autos, caso haja eventual resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários em cumpri-la. 3. Outrossim, comunique-se a Procuradoria Geral da República para adoção das providências cabíveis, tendo em vista a gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão deste Supremo Tribunal Federal, sem prejuízo das medidas que poderão ser adotadas por este Relator. Intime-se e cumpra-se com a máxima urgência."

RETOMO
Viram só?

Kássio Conká ignora decisão unânime do Supremo e concede liminar no âmbito de petição cujo autor ele próprio considera ilegítimo. Mas ameaça com a Polícia Federal um prefeito que toma uma decisão com base em julgamento definitivo e unânime do pleno do Supremo.

Se a distribuição de ações, na gestão de Luiz Fux, não estivesse uma bagunça, esse troço nem teria ido parar nas mãos de Jair Bolsonaro — ops! De Kássio Conká, eu quis dizer.